Execução Fiscal 5001656-74.2023.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ARROZEIRA BEIRA RIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/05/2025, 17:37

Documento (Carta de ordem)

07/05/2025, 17:37

Expedida/Certificada

11/04/2025, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2025, 19:54

Por decisão judicial

24/03/2025, 12:34

Petição

24/03/2025, 10:14

Expedida/certificada

21/03/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 16:38

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:12

Petição

06/03/2025, 19:00

Documento (Certidão)

03/03/2025, 21:44

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Confirmada

24/02/2025, 09:03

Todas as movimentações(93)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/05/2025, 17:37

Documento (Carta de ordem)

07/05/2025, 17:37

Expedida/Certificada

Documentos

•22/05/2023, 00:00

11/04/2025, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2025, 19:54

Por decisão judicial

24/03/2025, 12:34

Petição

24/03/2025, 10:14

Expedida/certificada

21/03/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 16:38

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:12

Petição

06/03/2025, 19:00

Documento (Certidão)

03/03/2025, 21:44

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Confirmada

24/02/2025, 09:03

Expedida/Certificada

19/02/2025, 13:46

Expedida/certificada

19/02/2025, 13:45

Expedida/certificada

19/02/2025, 13:45

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 13:41

Outras Decisões

19/02/2025, 13:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 12:31

Petição

19/02/2025, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2025, 09:19

Petição

19/02/2025, 07:31

Expedida/certificada

15/02/2025, 10:14

Petição

14/02/2025, 18:31

Petição

14/02/2025, 18:29

Por decisão judicial

14/01/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 14:37

Expedida/Certificada

14/01/2025, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

14/01/2025, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2025, 03:00

Por decisão judicial

17/07/2024, 13:51

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 13:48

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 14:13

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2024, 14:46

Petição

23/05/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 16:46

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/05/2024, 14:35

Documento (Carta)

21/05/2024, 21:04

Expedição de documento (Carta)

03/04/2024, 17:51

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 17:21

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 17:21

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 17:57

Petição

19/02/2024, 17:11

Expedida/certificada

16/02/2024, 16:11

Documento (Carta)

18/12/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

16/11/2023, 19:02

Petição

14/11/2023, 10:16

Confirmada

14/11/2023, 10:16

Expedida/certificada

11/11/2023, 10:05

Documento (Carta)

10/11/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

28/10/2023, 18:03

Documento (Carta)

24/10/2023, 21:01

Comunicação eletrônica

16/09/2023, 15:08

Expedição de documento (Carta)

14/09/2023, 17:53

Mero expediente

12/09/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 13:33

Petição

11/09/2023, 21:02

Comunicação eletrônica

06/09/2023, 16:07

Expedida/certificada

05/09/2023, 10:19

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 14:18

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 10:00

Petição

29/08/2023, 09:57

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 14:00

Comunicação eletrônica

14/08/2023, 15:06

Petição

11/08/2023, 20:01

Comunicação eletrônica

11/08/2023, 19:57

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:39

Mero expediente

25/07/2023, 13:21

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 16:33

Petição

17/07/2023, 10:14

Expedida/certificada

13/07/2023, 09:01

Documento (Edital)

13/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

06/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ARROZEIRA BEIRA RIO LTDA EDITAL Nº 710017700518 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50016567420234047105, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra ARROZEIRA BEIRA RIO LTDA, no valor de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais), atualizados até 22/03/2023, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, ARROZEIRA BEIRA RIO LTDA - 01407547000179, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001656-74.2023.4.04.7105/RS

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2023, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 15:54

Mero expediente

15/05/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 13:45

Petição

15/05/2023, 09:08

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:37

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Documento (Certidão)

13/04/2023, 09:43

Sem descrição

30/03/2023, 20:15

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 14:53

Distribuição (dependência)

22/03/2023, 21:17