Execução Fiscal 5015874-47.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
07/05/2026
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)
1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Joinville
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
T T C DE OLIVEIRA CEREAIS LTDA
CNPJ
40.***.***.0001-29
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
07/05/2026, 14:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/05/2026, 09:08
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
30/04/2026, 15:18
Petição
30/04/2026, 15:18
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
04/10/2023, 15:20
Petição
27/09/2023, 10:04
Confirmada
27/09/2023, 10:04
Petição
26/09/2023, 10:16
Expedida/certificada
25/09/2023, 15:46
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 10:58
Petição
06/09/2023, 19:02
Petição
06/09/2023, 05:53
Expedida/certificada
04/09/2023, 18:40
Documento (Outros documentos)
04/09/2023, 18:39
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 13:42
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
07/05/2026, 14:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/05/2026, 09:08
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
30/04/2026, 15:18
Petição
30/04/2026, 15:18
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
04/10/2023, 15:20
Petição
27/09/2023, 10:04
Confirmada
27/09/2023, 10:04
Petição
26/09/2023, 10:16
Expedida/certificada
25/09/2023, 15:46
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 10:58
Petição
06/09/2023, 19:02
Petição
06/09/2023, 05:53
Expedida/certificada
04/09/2023, 18:40
Documento (Outros documentos)
04/09/2023, 18:39
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 13:42
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 17:58
Ato ordinatório
24/07/2023, 17:53
Documento (Edital)
22/07/2023, 03:00
Documento (Edital)
15/07/2023, 03:00
Documento (Edital)
13/07/2023, 03:00
Documento (Edital)
06/07/2023, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T T C DE OLIVEIRA CEREAIS LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5011216-46.2023.4.04.7200 EDITAL Nº 720010025837 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015874-47.2022.4.04.7201/SC cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): T T C DE OLIVEIRA CEREAIS LTDA, CNPJ: 40147683000129 Processo(s): Apenso 5011216-46.2023.4.04.7200 Valor: R$ 4.423.254,88, em 04/2023. N. da(s) CDA(s): 91 7 22 005699-64, 91 6 22 017328-53, 91 7 22 005939-11, 91 6 22 016752-80 Referente: Contribuição Data(s) da(s) inscrição(ões): 18/06/2022, 20/07/2022 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.
31/05/2023, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2023, 17:45
Mero expediente
30/05/2023, 17:15
Conclusão (para despacho)
30/05/2023, 13:00
Apensamento
30/05/2023, 12:59
Movimentação processual
30/05/2023, 12:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T T C DE OLIVEIRA CEREAIS LTDA EDITAL Nº 720009969968 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015874-47.2022.4.04.7201/SC cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): T T C DE OLIVEIRA CEREAIS LTDA, CNPJ: 40147683000129 Processo(s): 5015874-47.2022.4.04.7201, Valor: R$ 5.151.495,57, em 03/2023. N. da(s) CDA(s): 9162200660557, 9122200331384, 9162200663653, 9172200216883, 9122102339402 e 9162104742408 Referente: Contribuição, Imposto, Data(s) da(s) inscrição(ões): 16/05/2022, 20/12/2021 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.
22/05/2023, 00:00
Petição
19/05/2023, 08:13
Ato ordinatório
17/05/2023, 16:57
Mero expediente
17/05/2023, 16:04
Petição
16/05/2023, 19:23
Conclusão (para despacho)
16/05/2023, 16:33
Expedida/certificada
16/05/2023, 14:22
Conclusão (para despacho)
11/05/2023, 15:42
Petição
03/03/2023, 07:38
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 15:55
Documento (Mandado)
08/12/2022, 12:56
Mandado
23/11/2022, 17:52
Expedição de documento (Mandado)
28/10/2022, 16:16
Petição
26/10/2022, 10:25
Documento (Certidão)
20/10/2022, 18:18
Documento (Certidão)
20/10/2022, 18:16
Confirmada
13/10/2022, 23:59
Petição
03/10/2022, 20:30
Expedida/certificada
03/10/2022, 12:10
Documento (Carta)
30/09/2022, 21:00
Expedição de documento (Carta)
01/09/2022, 17:13
Sem descrição
31/08/2022, 10:41
Conclusão (para despacho)
23/08/2022, 12:46
Distribuição (sorteio)
23/08/2022, 11:28
Documentos
80
•
31/05/2023, 00:00
80
•
22/05/2023, 00:00