Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001394-76.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação de Exigir Contas · 1ª Vara Federal de Maringá TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

SERGIO APARECIDO TEIXEIRA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VITOR OTTOBONI PAVAN

OAB/PR 074451·CPF·Representa: Autor

LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS

OAB/PR 082552·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS DE PAIVA

OAB/PR 075247·CPF·Representa: Autor

JONATAS JUSTUS JUNIOR

OAB/PR 077930·CPF·Representa: Autor

VITOR OTTOBONI PAVAN

OAB/PR 074451·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VITOR OTTOBONI PAVAN

OAB/PR 074451·CPF·Representa: Autor

LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS

OAB/PR 082552·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS DE PAIVA

OAB/PR 075247·CPF·Representa: Autor

JONATAS JUSTUS JUNIOR

OAB/PR 077930·CPF·Representa: Autor

VITOR OTTOBONI PAVAN

OAB/PR 074451·CPF·Representa: Réu

LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS

OAB/PR 082552·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS DE PAIVA

OAB/PR 075247·CPF·Representa: Réu

JONATAS JUSTUS JUNIOR

OAB/PR 077930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2024, 15:51

Mero expediente

22/01/2024, 15:40

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 09:56

Movimentação processual

22/01/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:40

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 18:24

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:10

Mudança de Classe Processual

19/10/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 08:39

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:45

Ato ordinatório

11/10/2023, 15:45

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

01/02/2024, 15:51

Mero expediente

22/01/2024, 15:40

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 09:56

Movimentação processual

22/01/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:40

Documentos

•22/05/2023, 00:00

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 18:24

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:10

Mudança de Classe Processual

19/10/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 08:39

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:45

Ato ordinatório

11/10/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO APARECIDO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR OTTOBONI PAVAN (OAB PR074451) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE PAIVA (OAB PR075247) ADVOGADO(A): JONATAS JUSTUS JUNIOR (OAB PR077930) ADVOGADO(A): LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS (OAB PR082552) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2023. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001394-76.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

22/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:45

Documento (Certidão)

22/02/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 08:45

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:30

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 16:17

Expedida/certificada

10/01/2023, 18:25

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 20:17

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 14:56

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 18:25

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 14:14

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 09:46

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 17:14

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:41

Documento (Certidão)

25/04/2022, 20:30

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:04

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2022, 18:13

Antecipação de tutela

23/03/2022, 18:13

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 19:03

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/03/2022, 17:56

Mudança de Classe Processual

11/03/2022, 17:56

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:03

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 06:09

Expedida/certificada

04/02/2022, 10:26

Incompetência

03/02/2022, 17:50

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 13:57

Distribuição (sorteio)

31/01/2022, 18:59