Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível
TRF41° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/05/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
24ª Vara Federal de Porto Alegre
Partes do Processo
ALMIRA GOMES
Autor
AMANDA DE MELO
Autor
ANDREA DE MELO
Autor
ARIANE DE MELO
Autor
FERNANDO DOS SANTOS FLORES
Autor
Advogados / Representantes
CARLA PINTO DA COSTA
OAB/RS 61655·CPF·Representa: Autor
JOAO CARLOS CERATO JUNIOR
OAB/RS 61818·CPF·Representa: Autor
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA
OAB/RS 35572·CPF·Representa: Autor
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA
OAB/RS 62075·Representa: Autor
PAULO ANTONIO MULLER
OAB/RS 13449·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024687-17.2018.4.04.7100/RS
AUTOR: LUIS EDUARDO DE MELO (Sucessão)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: ANDREA DE MELO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: AMANDA DE MELO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: TANISE DE MELO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: ARIANE DE MELO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: JONAS DE MELO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: JORGE SAMUEL DE MELO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: LUIS EDUARDO DE MELO FILHO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: JONES DOS SANTOS FLORES (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS FLORES (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: MARLI DOS SANTOS FLORES (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: ALMIRA GOMES
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: JOAQUIM PACHECO FLORES (Sucessão)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: SALMERON SCHMIDTT
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: SAMOEL DE PAULA PEREIRA
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: SIRLEI MARTINS BARROS
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: SIRLEI PEREIRA LACERDA
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: SIRLEI TEREZINHA TERRA FONTOURA
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: UBIRAJARA AMARO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: VALTER ASSIS DA ROSA
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: VLADIMIR LOPES DE MELO
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: VOLNEI PULGATTI
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: WANDA FERNANDES SARAIVA
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Os Autores moveram esta ação em busca de pronunciamento que lhes reconheça o direito à indenização decorrente de sinistro ocorrido em imóvel adquirido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.
O processo tramitou originalmente na Justiça Estadual, tendo a competência sido declinada em favor deste Juízo Federal, em razão de possível interesse da Caixa.
Indeferida a petição inicial em relação aos Autores Almira Gomes, Salmeron Schimidtt, Sirlei Martins, Sirlei Pereira Lacerda e Sirlei Terezinha Terra Fontoura (evento 154), os Demandantes interpuseram dois agravos de instrumento (nºs 5016521-43.2024.4.04.0000 e 5016543-04.2024.4.04.0000 - eventos 183 e 185).
O primeiro agravo de instrumento foi parcialmente provido. Naqueles autos, o TRF4 declarou a ausência de interesse da CEF na lide correlata e declinou da competência para a Justiça Estadual em relação aos Autores Almira Gomes, Salmeron Schimidtt, Sirlei Martins, Sirlei Pereira Lacerda, Sirlei Terezinha Terra Fontoura (processo 5016521-43.2024.4.04.0000/TRF4, evento 32, RELVOTO1).
Por sua vez, o segundo recurso não foi conhecido pela Superior Instância (processo 5016543-04.2024.4.04.0000/TRF4, evento 39, DESPADEC1).
Ante o exposto, proceda a Secretaria à cisão do processo em relação a estes Autores, exclusão da Caixa Econômica Federal - CEF do polo passivo e remessa do feito à Justiça Estadual, por meio do e-Proc.
Em relação aos Autores remanescentes, proceda-se conforme determinado no evento 154.
Intimem-se.
Preclusa esta decisão, cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - decisão
DECISÃO
AUTOR: LUIS EDUARDO DE MELO (Sucessão)
AUTOR: ANDREA DE MELO (Sucessor)
AUTOR: AMANDA DE MELO (Sucessor)
AUTOR: TANISE DE MELO (Sucessor)
AUTOR: ARIANE DE MELO (Sucessor)
AUTOR: JONAS DE MELO (Sucessor)
AUTOR: JORGE SAMUEL DE MELO (Sucessor)
AUTOR: LUIS EDUARDO DE MELO FILHO (Sucessor)
AUTOR: JONES DOS SANTOS FLORES (Sucessor)
AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS FLORES (Sucessor)
AUTOR: MARLI DOS SANTOS FLORES (Sucessor)
AUTOR: ADECIO DOS SANTOS MALTA
AUTOR: ALMIRA GOMES
AUTOR: JOAQUIM PACHECO FLORES (Sucessão)
AUTOR: MANOEL LUIZ RODRIGUES ALAGUES
AUTOR: SALMERON SCHMIDTT
AUTOR: SAMOEL DE PAULA PEREIRA
AUTOR: SIRLEI MARTINS BARROS
AUTOR: SIRLEI PEREIRA LACERDA
AUTOR: SIRLEI TEREZINHA TERRA FONTOURA
AUTOR: UBIRAJARA AMARO DE OLIVEIRA
AUTOR: VALTER ASSIS DA ROSA
AUTOR: VLADIMIR LOPES DE MELO
AUTOR: VOLNEI PULGATTI
AUTOR: WANDA FERNANDES SARAIVA
RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710018372885 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5024687-17.2018.4.04.7100, ajuizada por WANDA FERNANDES SARAIVA, CPF: 26323443015, VOLNEI PULGATTI, CPF: 57976244000, VLADIMIR LOPES DE MELO, CPF: 47780932087, VALTER ASSIS DA ROSA, CPF: 57502455000, UBIRAJARA AMARO DE OLIVEIRA, CPF: 37371630068, SIRLEI TEREZINHA TERRA FONTOURA, CPF: 43947239068, SIRLEI PEREIRA LACERDA, CPF: 41584457015, SIRLEI MARTINS BARROS, CPF: 63881586091, SAMOEL DE PAULA PEREIRA, CPF: 31911196049, SALMERON SCHMIDTT, CPF: 16542800034, MANOEL LUIZ RODRIGUES ALAGUES, CPF: 25801015000, LUIS EDUARDO DE MELO, CPF: 38362333049, JOAQUIM PACHECO FLORES, CPF: 30508940087, ALMIRA GOMES, CPF: 20928718034, ADECIO DOS SANTOS MALTA, CPF: 26565854068, MARLI DOS SANTOS FLORES, CPF: 41886194068, FERNANDO DOS SANTOS FLORES, CPF: 00705844005, JONES DOS SANTOS FLORES, CPF: 03119494011, LUIS EDUARDO DE MELO FILHO, CPF: 04309353070, JORGE SAMUEL DE MELO, CPF: 05405239097, JONAS DE MELO, CPF: 00442265000, ARIANE DE MELO, CPF: 03415944077, TANISE DE MELO, CPF: 01647336040, AMANDA DE MELO, CPF: 01560577002 e ANDREA DE MELO, CPF: 00442264038 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0008-77, que os Autores Adecio dos Santos Malta e Manoel Luiz Rodrigues Alagues vieram a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estarem representados por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, quanto à decisão exarada no evento 115 destes autos, que extinguiu o feito em relação a estes Autores, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação aos Autores Adecio dos Santos Malta e Manoel Luiz Rodrigues Alagues Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação aos Autores Adecio dos Santos Malta e Manoel Luiz Rodrigues Alagues, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores dos de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 106, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto aos Autores Adecio dos Santos Malta e Manoel Luiz Rodrigues Alagues, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno os Autores excluídos da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Cada um dos Autores excluídos responderá por 1/15 das custas devidas e a R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido aos Autores falecidos. Intimem-se. Em virtude dos Autores não estarem representados por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, excluam-se os suprarreferidos Autores do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte três. Eu, Rafael Tatsch Ravanello, Diretor de Secretaria Substituto desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024687-17.2018.4.04.7100/RS
29/08/2023, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2023, 17:16
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 15:44
Confirmada
24/08/2023, 09:17
Expedida/certificada
23/08/2023, 16:00
Outras Decisões
23/08/2023, 16:00
Conclusão (para despacho)
21/08/2023, 14:33
Documento (Edital)
18/08/2023, 03:00
Comunicação eletrônica
13/07/2023, 16:51
Documento (Edital)
06/07/2023, 03:00
Comunicação eletrônica
20/06/2023, 16:09
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2023, 15:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
AUTOR: LUIS EDUARDO DE MELO (Sucessão)
AUTOR: ANDREA DE MELO (Sucessor)
AUTOR: AMANDA DE MELO (Sucessor)
AUTOR: TANISE DE MELO (Sucessor)
AUTOR: ARIANE DE MELO (Sucessor)
AUTOR: JONAS DE MELO (Sucessor)
AUTOR: JORGE SAMUEL DE MELO (Sucessor)
AUTOR: LUIS EDUARDO DE MELO FILHO (Sucessor)
AUTOR: JONES DOS SANTOS FLORES (Sucessor)
AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS FLORES (Sucessor)
AUTOR: MARLI DOS SANTOS FLORES (Sucessor)
AUTOR: ADECIO DOS SANTOS MALTA
AUTOR: ALMIRA GOMES
AUTOR: JOAQUIM PACHECO FLORES (Sucessão)
AUTOR: MANOEL LUIZ RODRIGUES ALAGUES
AUTOR: SALMERON SCHMIDTT
AUTOR: SAMOEL DE PAULA PEREIRA
AUTOR: SIRLEI MARTINS BARROS
AUTOR: SIRLEI PEREIRA LACERDA
AUTOR: SIRLEI TEREZINHA TERRA FONTOURA
AUTOR: UBIRAJARA AMARO DE OLIVEIRA
AUTOR: VALTER ASSIS DA ROSA
AUTOR: VLADIMIR LOPES DE MELO
AUTOR: VOLNEI PULGATTI
AUTOR: WANDA FERNANDES SARAIVA
RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710017642413 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5024687-17.2018.4.04.7100, ajuizada por ADECIO DOS SANTOS MALTA, CPF nº 265.658.540-68, ALMIRA GOMES, CPF nº 209.287.180-34, JOAQUIM PACHECO FLORES, CPF nº 305.089.400-87, LUIS EDUARDO DE MELO, CPF nº 383.623.330-49, MANOEL LUIZ RODRIGUES ALAGUES, CPF nº 258.010.150-00, SALMERON SCHMIDTT, CPF nº 165.428.000-34, SAMOEL DE PAULA PEREIRA, CPF nº 319.111.960-49, SIRLEI MARTINS BARROS, CPF nº 638.815.860-91, SIRLEI PEREIRA LACERDA, 415.844.570-15, SIRLEI TEREZINHA TERRA FONTOURA, CPF nº 439.472.390-68, UBIRAJARA AMARO DE OLIVEIRA, CPF nº 373.716.300-68, VALTER ASSIS DA ROSA, CPF nº 575.024.550-00, VLADIMIR LOPES DE MELO, CPF nº 477.809.320-87, VOLNEI PULGATTI, CPF nº 579.762.440-00, WANDA FERNANDES SARAIVA, CPF nº 263.234.430-15, AMANDA DE MELO, CPF nº 015.605.770-02, ANDREA DE MELO, CPF nº 004.422.640-38, ARIANE DE MELO, CPF nº 034.159.440-77, FERNANDO DOS SANTOS FLORES, CPF nº 007.058.440-05, JONAS DE MELO, CPF nº 004.422.650-00, JONES DOS SANTOS FLORES, CPF nº 031.194.940-11, JORGE SAMUEL DE MELO, CPF nº 054.052.390-97, LUIS EDUARDO DE MELO FILHO, 043.093.530-70, MARLI DOS SANTOS FLORES, CPF nº 418.861.940-68 e TANISE DE MELO, CPF nº 016.473.360-40, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0008-77, e que os Autores Adecio dos Santos Malta e Manoel Luiz Rodrigues Alagues vieram a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente da cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024687-17.2018.4.04.7100/RS