Execução da Pena 5004789-23.2020.4.04.7108 - TRF4

Execução da Pena 5004789-23.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo em segredo de justiça

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo em segredo de justiça

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo em segredo de justiça

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo em segredo de justiça

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo em segredo de justiça

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 5004789-23.2020.4.04.7108. Intimação - Rua Bayard de Toledo Mércio, 220 - 5º Andar - Canudos - Novo Hamburgo/RS - CEP: 93.548-011 - Fone: (51) 3584-3035 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRF4 - SJRS - SUBSEÇÃO DE NOVO HAMBURGO 5ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO Processo nº. 5004789-23.2020.4.04.7108 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Autoridade(s): PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO Executado(s): JULIANA ORESTES DOS SANTOS DESPACHO INTIME-SE a defesa da executada acerca da promoção do Ministério Público Federal, que requer a conversão da penas e a expedição de mandado de prisão, nos termos citados abaixo, a fim de garantir-lhe a ampla defesa: Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL manifesta-se pelo integral cumprimento da decisão judicial da seq. 1.89, de modo que as penas restritivas de direito de JULIANA ORESTES DOS SANTOS sejam reconvertidas em privativa de liberdade, expedindo-se o respectivo mandado de prisão em seu desfavor. Após, venham imediatamente conclusos para Decisão. MARIA ANGÉLICA CARRARD BENITES Juíza Federal Substituta

30/11/2023, 00:00

Remessa

18/08/2023, 08:47

Mudança de Assunto Processual

17/08/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:43

Mudança de Assunto Processual

16/08/2023, 15:24

Mudança de Assunto Processual

16/08/2023, 15:07

Mudança de Assunto Processual

16/08/2023, 14:10

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:38

Documento (Edital)

08/07/2023, 03:00

Documentos

Intimação

•05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL CONDENADO: JULIANA ORESTES DOS SANTOS EDITAL Nº 710017694322 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta da 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS, Dra. Maria Angélica Carrard Benites, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, com a finalidade de tornar público que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva se processam os autos em epígrafe, em razão da ré ter sido sentenciada nos autos da Ação Penal nº 5003422-71.2014.4.04.7108, como incursa nas sanções do art. 289, §1º, do Código Penal. E não sendo possível INTIMAR pessoalmente a condenada, JULIANA ORESTES DOS SANTOS, brasileira, solteira, artesã autônoma, nascida em 07/04/1967, natural de Tramandaí/RS, filha de Luiz Nogueira dos Santos e de Noemi Pires Orestes, inscrita no RG sob o nº 7059319199 – SSP/RS e no CPF sob o nº 524.567.140-91, face encontrar-se em local incerto e não sabido, por meio deste INTIMA-A nos termos dos artigos 392, §1º do Código de Processo Penal: "Antes de decidir sobre a promoção ministerial do evento 80, PROMO_MPF1, determino, em derradeira oportunidade, a tentativa de intimação da executada através de edital, consoante permissivo legal previsto no artigo 361 do Código de Processo Penal, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, compareça à secretaria desta Vara Federal a fim de informar seu endereço atual e permitir o cumprimento de suas penas de uma forma menos gravosa." E para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente da condenada, mandou a MMª. Juíza Federal Substituta passar o presente edital, que será afixado no lugar de costume nesta Vara e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Seu prazo, que começará a fluir da data da publicação, terá transcorrido assim que decorram os 30 (trinta) dias fixados e, assim, perfeita a INTIMAÇÃO. Sede do Juízo: Rua Bayard de Toledo Mércio, nº 220, 5º Andar, Bairro Rondônia, em Novo Hamburgo/RS - CEP.: 93.548-011. EXPEDIDO nesta cidade de Novo Hamburgo, em 17 de maio de 2023. Eu, Márcia Teresinha Pozzebon, Técnica Judiciária, digitei e conferi o presente edital, e eu, Sidnei José Miron, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5004789-23.2020.4.04.7108/RS

22/05/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo em segredo de justiça

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo em segredo de justiça

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo em segredo de justiça

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo em segredo de justiça

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo em segredo de justiça

Remessa

Mudança de Assunto Processual

Petição (Petição (outras))

Mudança de Assunto Processual

Mudança de Assunto Processual

Mudança de Assunto Processual

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Todas as movimentações(101)