Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5070059-90.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

ONORINO RAFAGNIN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MODESTO RAFAGNIN

OAB/PR 047112·CPF·Representa: Autor

IRACILDA MACCARI RAFAGNIN

OAB/PR 073725·CPF·Representa: Autor

MODESTO RAFAGNIN

OAB/PR 047112·CPF·Representa: Réu

IRACILDA MACCARI RAFAGNIN

OAB/PR 073725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2025, 13:31

Trânsito em julgado

19/02/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 10:04

Confirmada

14/02/2025, 10:04

Expedida/certificada

13/02/2025, 11:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2025, 11:12

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:43

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 13:32

Ato ordinatório

25/11/2024, 13:32

Paga

25/11/2024, 13:26

Por decisão judicial

04/11/2024, 13:39

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 10:09

Documento (Certidão)

14/10/2024, 14:19

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

22/02/2025, 13:31

Trânsito em julgado

19/02/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 10:04

Confirmada

14/02/2025, 10:04

Expedida/certificada

13/02/2025, 11:12

Documentos

•07/08/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2025, 11:12

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:43

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 13:32

Ato ordinatório

25/11/2024, 13:32

Paga

25/11/2024, 13:26

Por decisão judicial

04/11/2024, 13:39

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 10:09

Documento (Certidão)

14/10/2024, 14:19

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:04

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:37

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:54

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 14:54

Confirmada

09/09/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 10:17

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 15:51

Expedida/Certificada

19/08/2024, 13:18

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:20

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 15:05

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 19:23

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 21:21

Confirmada

19/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:27

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:48

Mudança de Classe Processual

09/05/2024, 11:16

Retificação de movimento

09/05/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 09:54

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:43

Retificação de movimento

22/04/2024, 12:36

Documento (Outros documentos)

21/04/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:39

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:17

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 13:07

Expedida/certificada

05/04/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ONORINO RAFAGNIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MODESTO RAFAGNIN (OAB PR047112) ADVOGADO(A): IRACILDA MACCARI RAFAGNIN (OAB PR073725) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA PERITO: CARLOS ARAUJO RIOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de agosto de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5070059-90.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ONORINO RAFAGNIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MODESTO RAFAGNIN (OAB PR047112) ADVOGADO(A): IRACILDA MACCARI RAFAGNIN (OAB PR073725) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA PERITO: CARLOS ARAUJO RIOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2023. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5070059-90.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 326) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ

22/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 16:32

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:04

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:22

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 22:13

Confirmada

22/11/2022, 22:13

Expedida/certificada

18/11/2022, 10:47

Improcedência

18/11/2022, 10:47

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 09:21

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 13:20

Confirmada

13/09/2022, 13:20

Expedida/certificada

12/09/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 12:08

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:52

Documento (Certidão)

31/08/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 16:43

Expedida/certificada

23/08/2022, 20:10

Mudança de Parte

23/08/2022, 20:06

Expedida/certificada

23/08/2022, 15:27

Mero expediente

23/08/2022, 15:27

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 19:10

Expedida/certificada

16/08/2022, 18:37

Mudança de Parte

15/08/2022, 18:53

Documento (Certidão)

15/08/2022, 18:53

Expedida/certificada

09/08/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 08:43

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 11:51

Confirmada

29/07/2022, 11:50

Expedida/certificada

27/07/2022, 17:03

Expedida/certificada

27/07/2022, 17:03

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 09:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2022, 03:01

Por decisão judicial

15/06/2022, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 21:35

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 21:54

Confirmada

07/06/2022, 21:54

Expedida/certificada

07/06/2022, 17:25

Por decisão judicial

07/06/2022, 17:20

Mero expediente

06/06/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 11:43

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 10:14

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 18:43

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 12:26

Expedida/certificada

19/04/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

15/04/2022, 15:52

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 17:32

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 15:32

Expedida/certificada

12/04/2022, 13:02

Expedida/certificada

12/04/2022, 13:02

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 09:46

Expedida/certificada

24/03/2022, 12:31

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 17:55

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 14:32

Movimentação processual

08/03/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 09:16

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 10:07

Expedida/certificada

17/01/2022, 18:46

Ato ordinatório

17/01/2022, 18:44

Remessa (outros motivos)

06/12/2021, 17:22

Ato ordinatório

06/12/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

04/12/2021, 11:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 15:29

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2021, 11:27

Expedida/certificada

05/11/2021, 11:27

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 20:33

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 09:26

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2021, 22:08

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 13:44

Expedida/Certificada

08/10/2021, 12:18

Mudança de Parte

08/10/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 10:02

Expedida/certificada

07/10/2021, 15:43

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 19:37

Distribuição (sorteio)

06/10/2021, 14:48

80

•22/05/2023, 00:00