Apelação / Remessa Necessária 5034474-06.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PEDRO BEHNEN

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

15/09/2022, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/08/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 08:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:21

Recurso Extraordinário não admitido

19/07/2022, 14:48

Recurso Especial não admitido

19/07/2022, 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/06/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 19:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

03/05/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/05/2022, 17:28

Todas as movimentações(63)

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

15/09/2022, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/08/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/07/2022, 14:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/07/2022, 14:48

20/07/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 08:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:21

Recurso Extraordinário não admitido

19/07/2022, 14:48

Recurso Especial não admitido

19/07/2022, 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/06/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 19:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

03/05/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/05/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/04/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/04/2022, 16:36

Juntada de Petição

06/04/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/03/2022, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: PEDRO BEHNEN ADVOGADO: GILMAR RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS053325) ADVOGADO: LARA MELISSA DE FREITAS MELLER (OAB RS052436) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034474-06.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 770) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: PEDRO BEHNEN ADVOGADO: GILMAR RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS053325) ADVOGADO: LARA MELISSA DE FREITAS MELLER (OAB RS052436) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034474-06.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 770) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 770

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

14/12/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/12/2021, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

18/11/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

17/11/2021, 21:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

12/11/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/11/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/11/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/11/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/10/2021, 12:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/10/2021, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Período da sessão: <b>20/10/2021 00:00 a 27/10/2021 16:00</b>

08/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 155

07/10/2021, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2021, 00:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021, 17:07

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

17/07/2019, 16:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

17/07/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

26/06/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/05/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2019, 14:14

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

23/05/2019, 14:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

23/05/2019, 13:22

Juntada de Petição

19/05/2019, 19:59

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/02/2019

28/02/2019, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/02/2019

27/02/2019, 14:00

Juntada - Íntegra do processo

27/02/2019, 14:00

Remessa Interna - SRIP -> NUDIPRO

21/12/2018, 10:56

Remessa Interna - GAB54 -> SRIP

21/12/2018, 10:16

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

21/12/2018, 10:16

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:48

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 21:42

ACÓRDÃO

•28/10/2021, 12:21

EXTRATO DE ATA

•27/10/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2019, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00

Todos os documentos(23)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/07/2022, 14:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/07/2022, 14:48

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:48

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 21:42

ACÓRDÃO

•28/10/2021, 12:21

EXTRATO DE ATA

•27/10/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2019, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00

SENTENÇA

•27/02/2019, 14:00

SENTENÇA

•27/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:00