Apelação / Remessa Necessária 5036315-70.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
03/02/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Curitiba
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP
Autor
VINICIUS ESTEBAN SOUSA MESSA RUIZ
CPF
059.***.***-05
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LIGIA MAGDA FERNANDES CRUVINEL
OAB/PR 103423
·
CPF
058.***.***-61
Mostrar
·
Representa: Autor
LIGIA MAGDA FERNANDES CRUVINEL
OAB/PR 103423
·
CPF
058.***.***-61
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
08/03/2024, 13:54
Trânsito em julgado
08/03/2024, 13:54
Decurso de Prazo
08/03/2024, 01:01
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:03
Confirmada
23/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 16:28
Confirmada
14/12/2023, 16:27
Expedida/certificada
13/12/2023, 17:05
Expedida/certificada
13/12/2023, 17:05
Expedida/certificada
13/12/2023, 17:05
Remessa (outros motivos)
12/12/2023, 21:29
Recurso Especial
12/12/2023, 20:55
Conclusão (para decisão)
08/12/2023, 03:20
Decurso de Prazo
08/12/2023, 01:01
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Baixa Definitiva
08/03/2024, 13:54
Trânsito em julgado
08/03/2024, 13:54
Decurso de Prazo
08/03/2024, 01:01
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:03
Confirmada
23/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 16:28
Confirmada
14/12/2023, 16:27
Expedida/certificada
13/12/2023, 17:05
Expedida/certificada
13/12/2023, 17:05
Expedida/certificada
13/12/2023, 17:05
Remessa (outros motivos)
12/12/2023, 21:29
Recurso Especial
12/12/2023, 20:55
Conclusão (para decisão)
08/12/2023, 03:20
Decurso de Prazo
08/12/2023, 01:01
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 15:59
Confirmada
07/11/2023, 15:58
Expedida/certificada
06/11/2023, 16:43
Expedida/certificada
06/11/2023, 16:43
Remessa (outros motivos)
03/11/2023, 12:08
Decurso de Prazo
01/11/2023, 01:01
Confirmada
08/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 11:36
Confirmada
05/10/2023, 11:36
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 15:37
Confirmada
29/09/2023, 15:37
Expedida/certificada
28/09/2023, 18:35
Remessa (outros motivos)
28/09/2023, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/09/2023, 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: VINICIUS ESTEBAN SOUSA MESSA RUIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIGIA MAGDA FERNANDES CRUVINEL (OAB PR103423) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5036315-70.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
15/09/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/09/2023, 15:44
Conclusão (para decisão)
18/08/2023, 13:00
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 16:09
Decurso de Prazo
15/08/2023, 01:01
Confirmada
04/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/07/2023, 14:01
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 16:15
Decurso de Prazo
05/07/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/06/2023, 10:24
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:12
Confirmada
12/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/06/2023, 17:16
Expedida/certificada
02/06/2023, 17:16
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 10:34
Sentença confirmada
31/05/2023, 16:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: VINICIUS ESTEBAN SOUSA MESSA RUIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIGIA MAGDA FERNANDES CRUVINEL (OAB PR103423) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5036315-70.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
22/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2023, 16:07
Expedida/Certificada
19/05/2023, 15:02
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 18:02
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 17:56
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 07:55
Decurso de Prazo
02/03/2023, 01:01
Confirmada
13/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/02/2023, 17:40
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 14:45
Distribuição (prevenção)
03/02/2023, 14:03
Documentos
80
•
15/09/2023, 00:00
80
•
22/05/2023, 00:00