Apelação / Remessa Necessária 5038691-97.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Autor

LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELIO SOLIDADE ROMANO

OAB/SP 241808·CPF·Representa: Autor

CELIO SOLIDADE ROMANO

OAB/SP 241808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 15:13

Trânsito em julgado

04/10/2023, 15:12

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:23

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 12:50

Expedida/certificada

31/08/2023, 12:50

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 19:00

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 18:34

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/08/2023, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELIO SOLIDADE ROMANO (OAB SP241808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038691-97.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

21/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2023, 12:32

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 13:34

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 15:13

Trânsito em julgado

04/10/2023, 15:12

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:23

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Documentos

•21/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 12:50

Expedida/certificada

31/08/2023, 12:50

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 19:00

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 18:34

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/08/2023, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELIO SOLIDADE ROMANO (OAB SP241808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038691-97.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

21/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2023, 12:32

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:19

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Confirmada

30/06/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:37

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:18

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 13:40

Comunicação eletrônica

29/06/2023, 09:28

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 15:53

Comunicação eletrônica

28/06/2023, 15:38

Comunicação eletrônica

26/06/2023, 16:13

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:23

Expedida/certificada

14/06/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:54

Confirmada

05/06/2023, 14:54

Confirmada

03/06/2023, 07:35

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:44

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 10:36

Sentença desconstituída

31/05/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELIO SOLIDADE ROMANO (OAB SP241808) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038691-97.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 16:06

Expedida/Certificada

19/05/2023, 15:02

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 19:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 17:53

Expedida/certificada

05/05/2021, 14:33

Distribuição (prevenção)

05/05/2021, 12:18

80

•22/05/2023, 00:00