Apelação Cível 5016239-35.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Autor

SUNCHINE TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 17:13

Trânsito em julgado

24/02/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 11:28

Expedida/certificada

21/02/2025, 17:15

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 21:15

Negação de Seguimento

19/02/2025, 21:05

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 17:02

Recebimento

13/02/2025, 12:45

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:19

Expedida/certificada

04/02/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 21:43

Negação de Seguimento

31/01/2025, 21:38

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 00:33

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 16:16

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

24/02/2025, 17:13

Trânsito em julgado

24/02/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 11:28

Expedida/certificada

21/02/2025, 17:15

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 21:15

Documentos

•22/05/2023, 00:00

Negação de Seguimento

19/02/2025, 21:05

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 17:02

Recebimento

13/02/2025, 12:45

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:19

Expedida/certificada

04/02/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 21:43

Negação de Seguimento

31/01/2025, 21:38

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 00:33

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:52

Expedida/certificada

01/06/2023, 19:14

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 18:17

Documento (Acórdão)

01/06/2023, 18:17

Recurso prejudicado

31/05/2023, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SUNCHINE TURISMO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016239-35.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 321) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 16:39

Expedida/Certificada

19/05/2023, 15:02

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 14:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/03/2023, 17:56

Mudança de Assunto Processual

24/03/2023, 17:55

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:41

Mero expediente

24/03/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2023, 13:36

Recurso Especial repetitivo

01/06/2017, 15:40

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 10:50

Expedida/certificada

31/05/2017, 16:19

Remessa

23/05/2017, 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2017, 17:58

Conclusão (para decisão)

23/05/2017, 15:03

Documento (Certidão)

23/05/2017, 15:02

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 10:42

Confirmada

03/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2017, 12:19

Remessa

17/03/2017, 13:12

Recurso Especial repetitivo

17/03/2017, 12:38

Recurso Extraordinário

17/03/2017, 12:38

Conclusão (para julgamento)

16/03/2017, 17:32

Remessa

10/03/2017, 12:34

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 16:45

Confirmada

27/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2017, 13:18

Remessa

17/02/2017, 11:18

Não conhecimento do pedido

15/02/2017, 15:45

Expedida/certificada

20/01/2017, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/01/2017, 16:02

Conclusão (para decisão)

10/11/2016, 12:22

Decurso de Prazo

10/11/2016, 01:01

Documento (Certidão)

25/10/2016, 19:30

Documento (Carta)

13/10/2016, 11:17

Documento (Carta)

11/10/2016, 22:32

Expedição de documento (Carta)

26/09/2016, 12:23

Expedição de documento (Carta)

26/09/2016, 11:10

Remessa

16/09/2016, 15:25

Conclusão (para decisão)

01/09/2016, 13:44

Petição (Petição (outras))

01/09/2016, 11:25

Confirmada

22/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2016, 10:38

Remessa

11/07/2016, 20:18

Distribuição (prevenção)

13/06/2016, 16:58