Desapropriação 5002448-89.2013.4.04.7004 - TRF4

Desapropriação 5002448-89.2013.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 362) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/01/2022, 00:00

Remessa Externa - PRUMU02 -> TRF4

04/05/2017, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

02/05/2017, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

28/04/2017, 20:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 222

02/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 223

31/03/2017, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/03/2017, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/03/2017, 09:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 20/03/2017

23/03/2017, 08:41

Juntada de Petição

21/03/2017, 12:37

Documentos

SENTENÇA

•30/11/2016, 15:40

SENTENÇA

•23/09/2016, 17:03

—

Remessa Externa - PRUMU02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 222

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 223

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 20/03/2017

Juntada de Petição

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Todos os documentos(16)