Apelação / Remessa Necessária 5010530-09.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Exame da Ordem OABApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL

Autor

CLEONICE MARQUES DABROWSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO

OAB/DF 019979·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LONDERO

OAB/RS 116078·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA

OAB/RS 081614·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO

OAB/DF 019979·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LONDERO

OAB/RS 116078·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO

OAB/DF 019979·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LONDERO

OAB/RS 116078·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA

OAB/RS 081614·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO

OAB/DF 019979·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LONDERO

OAB/RS 116078·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA

OAB/RS 081614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 15:57

Trânsito em julgado

26/07/2023, 15:57

Decurso de Prazo

26/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:12

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 19:07

Confirmada

02/06/2023, 19:07

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:41

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 18:21

Documento (Acórdão)

01/06/2023, 18:21

Sentença desconstituída

31/05/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

26/07/2023, 15:57

Trânsito em julgado

26/07/2023, 15:57

Decurso de Prazo

26/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:12

Documentos

•22/05/2023, 00:00

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 19:07

Confirmada

02/06/2023, 19:07

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:41

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 18:21

Documento (Acórdão)

01/06/2023, 18:21

Sentença desconstituída

31/05/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: CLEONICE MARQUES DABROWSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Menegon Dutra (OAB RS081614) ADVOGADO(A): MAURICIO LONDERO (OAB RS116078) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010530-09.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 345) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 16:40

Expedida/Certificada

19/05/2023, 15:02

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 14:25

Mudança de Classe Processual

10/03/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 21:19

Confirmada

27/10/2022, 21:18

Expedida/certificada

26/10/2022, 17:55

Distribuição (prevenção)

26/10/2022, 13:49