Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016447-81.2014.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 19ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

C S DANTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

Advogados / Representantes

ELZI GOMES

OAB/PR 059265·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA

OAB/PR 014139·CPF·Representa: Autor

ELZI GOMES

OAB/PR 059265·CPF·Representa: Réu

JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA

OAB/PR 014139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:33

Decurso de Prazo

02/03/2024, 01:02

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:10

Ato ordinatório

06/02/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 10:50

Confirmada

01/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 14:51

Paga

22/12/2023, 07:45

Por decisão judicial

21/11/2023, 17:51

Enviada ao Tribunal

21/11/2023, 09:46

Documento (Certidão)

17/11/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 19:44

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 07:25

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:33

Decurso de Prazo

02/03/2024, 01:02

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:10

Ato ordinatório

06/02/2024, 17:10

Documentos

•22/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 10:50

Confirmada

01/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 14:51

Paga

22/12/2023, 07:45

Por decisão judicial

21/11/2023, 17:51

Enviada ao Tribunal

21/11/2023, 09:46

Documento (Certidão)

17/11/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 19:44

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 07:25

Documento (Outros documentos)

03/11/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 20:46

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 16:27

Mudança de Parte

03/08/2023, 16:27

Mudança de Parte

03/08/2023, 16:27

Mudança de Parte

03/08/2023, 16:27

Mudança de Parte

03/08/2023, 16:26

Mudança de Classe Processual

03/08/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:41

Expedida/certificada

19/06/2023, 16:10

Documento (Certidão)

19/06/2023, 16:09

Recebimento

19/06/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: C S DANTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELZI GOMES (OAB PR059265) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA (OAB PR014139) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016447-81.2014.4.04.7002/PR (Pauta: 388) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

22/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2021, 20:25

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 16:29

Expedida/certificada

12/04/2021, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 10:39

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 14:17

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2020, 14:39

Decurso de Prazo

30/10/2020, 01:01

Documento (Outros documentos)

29/10/2020, 06:09

Petição (Petição (outras))

25/10/2020, 20:24

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2020, 19:25

Ato ordinatório

05/10/2020, 19:25

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 09:34

Confirmada

30/09/2020, 09:34

Expedida/certificada

29/09/2020, 08:54

Conclusão (para julgamento)

04/06/2020, 17:41

Petição (Petição (outras))

01/05/2020, 16:58

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 16:55

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:53

Confirmada

28/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 11:35

Documento (Carta)

27/01/2020, 19:30

Confirmada

23/01/2020, 13:47

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 19:40

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 08:12

Documento (Certidão)

21/01/2020, 08:10

Confirmada

20/01/2020, 19:03

Expedição de documento (Carta)

15/01/2020, 11:00

Documento (Certidão)

14/01/2020, 11:09

Comunicação eletrônica

09/01/2020, 14:12

Documento (Carta)

13/12/2019, 19:30

Expedição de documento (Carta)

03/12/2019, 11:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 11:30

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 13:27

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 10:43

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 10:42

Documento (Certidão)

27/06/2019, 16:58

Mero expediente

27/06/2019, 16:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 12:49

Conclusão (para decisão)

19/02/2019, 13:02

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 10:06

Expedida/certificada

14/02/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 16:47

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 14:11

Confirmada

13/02/2019, 12:12

Expedida/certificada

12/02/2019, 15:37

Expedida/certificada

12/02/2019, 15:34

Mero expediente

11/02/2019, 16:54

Petição (Petição (outras))

27/12/2018, 10:13

Conclusão (para decisão)

06/11/2018, 12:26

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 15:36

Expedida/certificada

25/10/2018, 16:07

Mero expediente

19/10/2018, 13:20

Conclusão (para decisão)

16/08/2018, 14:05

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 11:54

Expedida/certificada

15/08/2018, 18:16

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 17:31

Confirmada

10/08/2018, 11:24

Expedida/certificada

08/08/2018, 13:22

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2018, 09:36

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 12:03

Expedida/certificada

13/07/2018, 13:50

Decurso de Prazo

12/07/2018, 01:02

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:20

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:57

Documento (Certidão)

17/05/2018, 17:32

Documento (Certidão)

17/05/2018, 16:46

Documento (Mandado)

16/05/2018, 11:16

Mandado

14/05/2018, 12:50

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2018, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2018, 16:52

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 17:26

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 13:42

Documento (Certidão)

24/04/2018, 13:09

Ato ordinatório

23/04/2018, 18:16

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 17:29

Expedida/certificada

20/04/2018, 12:14

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 12:13

Ato ordinatório

13/03/2018, 19:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2018, 19:09

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/01/2017, 15:23

Confirmada

20/01/2017, 15:23

Expedida/certificada

20/01/2017, 15:21

Por decisão judicial

20/01/2017, 15:20

Petição (Petição (outras))

25/11/2016, 16:49

Petição (Petição (outras))

24/10/2016, 15:55

Documento (Mandado)

04/10/2016, 16:12

Ofício

01/08/2016, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2016, 11:16

Mero expediente

01/07/2016, 16:00

Conclusão (para decisão)

16/06/2016, 12:19

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 12:04

Expedida/certificada

15/06/2016, 10:19

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 09:55

Confirmada

10/05/2016, 10:19

Expedida/certificada

09/05/2016, 13:20

Mero expediente

11/03/2016, 19:57

Conclusão (para decisão)

11/02/2016, 14:14

Petição (Petição (outras))

10/02/2016, 17:22

Confirmada

10/02/2016, 17:22

Expedida/certificada

10/02/2016, 16:47

Ato ordinatório

10/02/2016, 16:46

Petição (Petição (outras))

15/12/2015, 12:53

Petição (Petição (outras))

23/09/2015, 15:12

Confirmada

10/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2015, 12:29

Mero expediente

26/08/2015, 15:08

Conclusão (para decisão)

05/06/2015, 16:32

Petição (Petição (outras))

16/04/2015, 16:10

Confirmada

04/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2015, 14:55

Documento (Certidão)

20/03/2015, 15:37

Documento (Mandado)

06/02/2015, 10:10

Ofício

02/02/2015, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2015, 13:39

Mero expediente

07/01/2015, 17:37

Conclusão (para decisão)

07/01/2015, 12:30

Distribuição (dependência)

22/12/2014, 15:59