Procedimento Comum Cível 5003088-96.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

EDISON LEMOS DE MATOS

CPF

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO HAVIARAS DA SILVA

OAB/SC 025696·CPF·Representa: Autor

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

CPF·Representa: Réu

SARA OTRANTO ABRANTES

OAB/PE 029625·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DE PAULA ALMEIDA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CAMILA TEBET

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO HAVIARAS DA SILVA

OAB/SC 025696·CPF·Representa: Autor

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

CPF·Representa: Réu

SARA OTRANTO ABRANTES

OAB/PE 029625·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DE PAULA ALMEIDA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CAMILA TEBET

CPF·Representa: Réu

RICARDO ZANELLO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA LORENA CARRARO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

17/12/2025, 14:57

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

14/05/2025, 15:01

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

14/05/2025, 14:57

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:27

Juntada de Petição

13/11/2023, 23:22

Juntada de Petição

13/11/2023, 23:22

Juntada de Petição

13/11/2023, 23:22

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/07/2022, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/07/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/07/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/06/2022, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:14

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

17/12/2025, 14:57

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

14/05/2025, 15:01

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

14/05/2025, 14:57

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 16:14

SENTENÇA

•20/04/2021, 18:59

Juntada de Petição

13/11/2023, 23:22

Juntada de Petição

13/11/2023, 23:22

Juntada de Petição

13/11/2023, 23:22

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/07/2022, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/07/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/07/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/06/2022, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:14

Despacho

21/06/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:14

Juntada de Petição - (cefc0960540 - FELIPE ALEXANDRE DE ALMEIDA para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

13/06/2022, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/06/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/06/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/05/2022, 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/05/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/05/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 15:24

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO02 Número: 50030889620214047009

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON LEMOS DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB PR052130) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003088-96.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO02 -> TRF4

27/07/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/07/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/07/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/07/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/07/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2021, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2021, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/06/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/05/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/05/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

21/05/2021, 14:12

Juntada de Petição - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (PE023748 - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA)

20/05/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/05/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

30/04/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

20/04/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2021, 18:59

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 18:58

Despacho

20/04/2021, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2021, 18:46

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 18:20

DECISÃO

•16/04/2021, 16:33