Procedimento Comum Cível 5004919-63.2022.4.04.7004 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004919-63.2022.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 14:27

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:05

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 11:39

Expedida/certificada

09/01/2024, 16:27

Recebimento

11/12/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DENISE ELEN VIANA PLACIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIZA ROCHA GOMES DUARTE (OAB MT013030O) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004919-63.2022.4.04.7004/PR (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DENISE ELEN VIANA PLACIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIZA ROCHA GOMES DUARTE (OAB MT013030O) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004919-63.2022.4.04.7004/PR (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

22/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2023, 09:11

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:03

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 10:18

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:08

Comunicação eletrônica

08/02/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 19:56

Documentos

•04/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(51)