Apelação / Remessa Necessária 5000704-16.2023.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

FELIPE DA FONSECA DELMONDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON LUIZ PAGNUSSAT

OAB/PR 051592·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ PAGNUSSAT

OAB/PR 051592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 19:40

Trânsito em julgado

09/02/2024, 19:39

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:01

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 18:57

Confirmada

07/11/2023, 18:57

Expedida/certificada

07/11/2023, 13:16

Expedida/certificada

07/11/2023, 13:16

Expedida/certificada

07/11/2023, 13:15

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 20:48

Recurso Especial

06/11/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 11:22

Conclusão (para decisão)

01/11/2023, 03:17

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

09/02/2024, 19:40

Trânsito em julgado

09/02/2024, 19:39

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:01

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 18:57

Confirmada

07/11/2023, 18:57

Expedida/certificada

07/11/2023, 13:16

Expedida/certificada

07/11/2023, 13:16

Expedida/certificada

07/11/2023, 13:15

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 20:48

Recurso Especial

06/11/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 11:22

Conclusão (para decisão)

01/11/2023, 03:17

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:01

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:21

Confirmada

05/10/2023, 15:21

Expedida/certificada

28/09/2023, 10:22

Expedida/certificada

28/09/2023, 10:21

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 12:59

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:34

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 18:03

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 07:57

Confirmada

24/08/2023, 07:56

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:54

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:54

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 13:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2023, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FELIPE DA FONSECA DELMONDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ PAGNUSSAT (OAB PR051592) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000704-16.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 13:15

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 12:36

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:28

Expedida/certificada

11/07/2023, 21:09

Expedida/certificada

11/07/2023, 21:09

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 08:30

Confirmada

19/06/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:13

Confirmada

15/06/2023, 11:13

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 13:19

Sentença confirmada

07/06/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FELIPE DA FONSECA DELMONDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ PAGNUSSAT (OAB PR051592) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000704-16.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 17:19

Expedida/Certificada

19/05/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 16:38

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 06:15

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:50

Confirmada

10/05/2023, 14:50

Expedida/certificada

04/05/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 14:33

Distribuição (prevenção)

04/05/2023, 14:33

80

•22/05/2023, 00:00