Apelação / Remessa Necessária 5000325-75.2023.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

MARCIO BRAGA DE ANDRADE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA CHIARENTIN LOURES

OAB/PR 105399·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA CHIARENTIN LOURES

OAB/PR 105399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 14:02

Trânsito em julgado

07/03/2024, 14:01

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 15:59

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:47

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 17:51

Confirmada

11/12/2023, 17:47

Expedida/certificada

07/12/2023, 08:07

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 21:28

Recurso Especial

06/12/2023, 21:25

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 03:04

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:01

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 19:22

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 14:02

Trânsito em julgado

07/03/2024, 14:01

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 15:59

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:47

Documentos

•15/09/2023, 00:00

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 17:51

Confirmada

11/12/2023, 17:47

Expedida/certificada

07/12/2023, 08:07

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 21:28

Recurso Especial

06/12/2023, 21:25

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 03:04

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:01

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 19:22

Confirmada

31/10/2023, 19:22

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:29

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:29

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:23

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:25

Confirmada

05/10/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:36

Confirmada

05/10/2023, 11:36

Expedida/certificada

28/09/2023, 18:39

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2023, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MARCIO BRAGA DE ANDRADE JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA CHIARENTIN LOURES (OAB PR105399) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000325-75.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

15/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/09/2023, 15:44

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 14:16

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 20:41

Confirmada

04/08/2023, 20:41

Expedida/certificada

01/08/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 20:41

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 08:30

Confirmada

19/06/2023, 08:30

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 13:19

Sentença confirmada

07/06/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MARCIO BRAGA DE ANDRADE JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA CHIARENTIN LOURES (OAB PR105399) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000325-75.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 17:19

Expedida/Certificada

19/05/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 16:38

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 21:02

Confirmada

08/05/2023, 21:02

Expedida/certificada

02/05/2023, 11:39

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 09:19

Distribuição (sorteio)

28/04/2023, 12:02

80

•22/05/2023, 00:00