Procedimento Comum Cível 5000267-97.2022.4.04.7005 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000267-97.2022.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:08

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/09/2025, 21:18

Petição (Petição (outras))

21/09/2025, 17:34

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2025, 15:21

Expedida/certificada

08/09/2025, 15:21

Ato ordinatório

08/09/2025, 15:21

Recebimento

08/09/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2123406/RS (2024/0041794-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: N J F AGRAVANTE: N J F AGRAVANTE: M J F OUTRO NOME: M J F D AGRAVANTE: J J F ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2123406/RS (2024/0041794-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: N J F AGRAVANTE: N J F AGRAVANTE: M J F OUTRO NOME: M J F D AGRAVANTE: J J F ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: JOEL JEAN FRANCOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) APELADO: NEISSA JEAN FRANÇOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) APELADO: NELLY JEAN FRANÇOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000267-97.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: JOEL JEAN FRANCOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) APELADO: NEISSA JEAN FRANÇOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) APELADO: NELLY JEAN FRANÇOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000267-97.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

22/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 11:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(82)