Apelação / Remessa Necessária 5004147-10.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

SARTORI & CANTARELLI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALINE FRANCIELLY CANTARELLI MIOTO

OAB/PR 086180·CPF·Representa: Autor

ALINE FRANCIELLY CANTARELLI MIOTO

OAB/PR 086180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 16:22

Trânsito em julgado

12/12/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:18

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:02

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:08

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 02:31

Recurso Especial

08/11/2023, 02:26

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:11

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:41

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

12/12/2023, 16:22

Trânsito em julgado

12/12/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:18

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:02

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:08

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 02:31

Recurso Especial

08/11/2023, 02:26

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:11

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:41

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:44

Expedida/certificada

27/07/2023, 17:11

Expedida/certificada

27/07/2023, 17:11

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 16:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2023, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SARTORI & CANTARELLI LTDA ADVOGADO(A): ALINE FRANCIELLY CANTARELLI MIOTO (OAB PR086180) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004147-10.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 11:49

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:10

Expedida/certificada

28/06/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:47

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:58

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:41

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 13:14

Sentença desconstituída

07/06/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SARTORI & CANTARELLI LTDA ADVOGADO(A): ALINE FRANCIELLY CANTARELLI MIOTO (OAB PR086180) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004147-10.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 17:19

Expedida/Certificada

19/05/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 14:47

Documento

05/05/2023, 19:16

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 17:53

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/08/2022, 18:04

Incompetência

29/08/2022, 17:52

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

09/03/2020, 16:05

80

•22/05/2023, 00:00