Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000385-85.2019.4.04.7132 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 64.994,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Itaqui

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

GILMAR RAMIRES DIAS

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA WÜRFEL SOARES

OAB/RS 066533·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSIQIUA01F para RSIQIUA01F)

31/05/2024, 16:16

Baixa Definitiva

10/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

09/03/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

18/02/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

18/02/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 20:17

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/12/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2022, 16:13

Decisão interlocutória

12/12/2022, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 07:28

Todas as movimentações(180)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSIQIUA01F para RSIQIUA01F)

31/05/2024, 16:16

Baixa Definitiva

10/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

09/03/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

Documentos

SENTENÇA

•08/02/2023, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 13:44

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legal

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18/02/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

18/02/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 20:17

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/12/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2022, 16:13

Decisão interlocutória

12/12/2022, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 07:28

Juntada de Petição

04/12/2022, 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5139209-64.2022.4.04.9445/TRF (GILMAR RAMIRES DIAS)

23/11/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5139210-49.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5139211-34.2022.4.04.9445/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/11/2022, 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080348 processada no TRF4 com o no. 51392096420224049445/TRF (GILMAR RAMIRES DIAS)

29/10/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080348 processada no TRF4 com o no. 51392096420224049445/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/10/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080348 processada no TRF4 com o no. 51392096420224049445/TRF (Patrícia Würfel Sociedade Individual de Advocacia)

29/10/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080348 processada no TRF4 com o no. 51392104920224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/10/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080348 processada no TRF4 com o no. 51392113420224049445/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/10/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710080348

27/10/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

06/10/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

27/09/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

27/09/2022, 09:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710080348

23/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2022, 15:42

Decisão interlocutória

20/09/2022, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

14/09/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/08/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

08/08/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/08/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/06/2022, 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/06/2022, 11:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSIQIUA01 Número: 50003858520194047132

17/06/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR RAMIRES DIAS (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: PATRÍCIA WÜRFEL SOARES (OAB RS066533) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000385-85.2019.4.04.7132/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR RAMIRES DIAS (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: PATRÍCIA WÜRFEL SOARES (OAB RS066533) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000385-85.2019.4.04.7132/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSIQIUA01 -> TRF4

09/09/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/09/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

09/09/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

06/09/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

16/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/08/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

16/08/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 18:31

Julgado improcedente o pedido

06/08/2021, 17:36

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

24/06/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

24/06/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2021, 16:44

Juntada de certidão

26/05/2021, 12:46

Juntado(a)

26/05/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/05/2021, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021, 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência

26/03/2021, 13:12

Conclusos para julgamento

10/02/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/02/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/01/2021, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/01/2021, 20:06

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/01/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/12/2020, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/12/2020, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

11/12/2020, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

11/12/2020, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/12/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/12/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/12/2020, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

08/12/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2020, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

23/11/2020, 17:00

Decisão interlocutória

23/11/2020, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/11/2020, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/10/2020, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/10/2020, 18:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/10/2020, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 13:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 77

05/10/2020, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/10/2020, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/09/2020, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/09/2020, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/09/2020, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/09/2020, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2020, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 15:08

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/09/2020, 17:32

Juntada de Petição

14/09/2020, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/09/2020, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/09/2020, 17:47

Juntada de certidão

11/09/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/07/2020, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/07/2020, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/07/2020, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/07/2020, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/07/2020, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2020, 17:17

Despacho

24/07/2020, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2020, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/07/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2020, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/05/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/05/2020, 01:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/05/2020, 08:38

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

07/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

28/04/2020, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/04/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2020, 15:26

Convertido o Julgamento em Diligência

01/04/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/03/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/03/2020, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/03/2020, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/03/2020, 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

02/03/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

29/02/2020, 01:01

Autos com Juiz para Sentença

21/02/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2020, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2020, 13:14

Decisão interlocutória de Mérito

21/02/2020, 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/02/2020, 06:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:03

Juntada de certidão

16/01/2020, 17:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

11/12/2019, 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

03/12/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 18

01/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 17

26/11/2019, 17:59

Juntada de Petição

26/11/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

26/11/2019, 17:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/11/2019, 03:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 14:03

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 - RSURU01-2019/02398943<br/>(CARLOS ROBERTO RAYMONDI)<br/>OBS: Intimação e Cientificação do Médico - CARLOS ROBERTO RAYMONDI

19/11/2019, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 - RSURU01-2019/02398943

18/11/2019, 10:45

Expedição de mandado - RSURU01-2019/02398943<br/>(CARLOS ROBERTO RAYMONDI)<br/>Central de Mandados de Destino: RSURUCEMAN

14/11/2019, 14:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

08/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

31/10/2019, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/10/2019, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/10/2019, 13:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/10/2019, 11:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2019, 11:19

Juntada de Petição

22/10/2019, 14:54

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 09:10

SENTENÇA

•06/08/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2020, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2019, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2019, 11:09

COMUNICAÇÃO

•22/10/2019, 14:54