Apelação Cível 5037748-08.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 59.791,06

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)JE · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

FERNANDA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

12/04/2023, 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Transitado em Julgado - 12/04/2023 18:00:24)

12/04/2023, 18:00

Transitado em Julgado

12/04/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/04/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/03/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/03/2023, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 237/2023

22/03/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 15:27

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/03/2023, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB113 -> ST11

07/03/2023, 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2023, 02:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/02/2023, 18:54

Retirado de pauta

17/02/2023, 17:30

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

12/04/2023, 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Transitado em Julgado - 12/04/2023 18:00:24)

12/04/2023, 18:00

Transitado em Julgado

12/04/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/04/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2023, 07:29

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 14:08

28/03/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/03/2023, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 237/2023

22/03/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 15:27

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/03/2023, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB113 -> ST11

07/03/2023, 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2023, 02:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/02/2023, 18:54

Retirado de pauta

17/02/2023, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

15/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

14/02/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/02/2023, 14:10

Juntada de certidão

07/02/2023, 14:54

Juntada de Petição

07/02/2023, 14:00

Juntada de certidão

01/02/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 840

30/01/2023, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2023, 13:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB53 para GAB113) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 15:48

Retirado de pauta

30/05/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 10:00:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 10:00</b><br>Sequencial: 25

18/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/05/2022, 16:15

Retirado de pauta

08/03/2022, 13:37

Juntada de Petição

07/03/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 16:00</b>

04/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 202

02/03/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 18:51

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 18:27

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 18:54