Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010991-72.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

ISAIAS BOECIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/PR 101570·CPF·Representa: Autor

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/PR 101570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 11:42

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:17

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 14:48

Expedida/certificada

12/08/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 09:15

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 16:10

Ato ordinatório

30/07/2024, 15:47

Paga

29/07/2024, 12:05

Paga

29/07/2024, 11:55

Enviada ao Tribunal

30/06/2024, 10:18

Enviada ao Tribunal

30/06/2024, 10:18

Documento (Certidão)

26/06/2024, 18:17

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 11:42

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:17

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 14:48

Documentos

•03/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 09:15

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 16:10

Ato ordinatório

30/07/2024, 15:47

Paga

29/07/2024, 12:05

Paga

29/07/2024, 11:55

Enviada ao Tribunal

30/06/2024, 10:18

Enviada ao Tribunal

30/06/2024, 10:18

Documento (Certidão)

26/06/2024, 18:17

Documento (Certidão)

26/06/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 17:26

Expedida/certificada

05/06/2024, 18:02

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 18:02

Expedida/certificada

05/06/2024, 18:00

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 18:00

Mero expediente

16/05/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 21:50

Documento (Certidão)

10/05/2024, 19:01

Documento (Certidão)

06/05/2024, 07:05

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 10:31

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 10:50

Expedida/certificada

13/03/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 14:11

Mudança de Classe Processual

11/03/2024, 15:35

Expedida/certificada

11/03/2024, 15:35

Ato ordinatório

11/03/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/03/2024, 16:06

Recebimento

08/03/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ISAIAS BOECIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de outubro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010991-72.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ISAIAS BOECIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010991-72.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

22/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 10:44

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:02

Expedida/certificada

15/03/2023, 10:05

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:04

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:06

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:07

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 09:02

Confirmada

10/02/2023, 09:02

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:23

Confirmada

08/02/2023, 10:14

Expedida/Certificada

07/02/2023, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2023, 14:10

Expedida/certificada

07/02/2023, 13:28

Mero expediente

06/02/2023, 23:39

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:25

Confirmada

06/02/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 09:55

Expedida/Certificada

01/02/2023, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2023, 12:46

Expedida/certificada

01/02/2023, 12:37

Expedida/certificada

01/02/2023, 00:15

Expedida/certificada

01/02/2023, 00:15

Conclusão (para julgamento)

30/01/2023, 16:55

Movimentação processual

30/01/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:22

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 16:35

Expedida/certificada

11/01/2023, 14:07

Conclusão (para julgamento)

10/01/2023, 17:48

Comunicação eletrônica

11/11/2022, 02:01

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:04

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 14:52

Comunicação eletrônica

05/10/2022, 17:16

Decurso de Prazo

03/09/2022, 01:03

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

04/08/2022, 17:06

Expedida/certificada

01/08/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 17:52

Comunicação eletrônica

01/08/2022, 17:51

Decurso de Prazo

27/07/2022, 01:02

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:47

Confirmada

05/07/2022, 12:12

Expedida/Certificada

04/07/2022, 18:15

Expedida/Certificada

04/07/2022, 18:14

Expedida/certificada

04/07/2022, 18:07

Expedida/certificada

04/07/2022, 18:04

Mero expediente

04/07/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 18:59

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:01

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:04

Expedida/Certificada

14/06/2022, 13:12

Expedida/Certificada

14/06/2022, 13:10

Confirmada

14/06/2022, 09:09

Expedida/Certificada

13/06/2022, 13:40

Expedida/certificada

13/06/2022, 13:40

Expedida/certificada

13/06/2022, 13:39

Antecipação de tutela

10/06/2022, 09:33

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 12:32

Distribuição (sorteio)

08/06/2022, 18:30

80

•22/05/2023, 00:00