Apelação Cível 5005737-94.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

LUIZ ALBERTO ZAMPIERI

Reu

ZANETE ZAMPIERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO MARTINS ALBIERI

OAB/PR 018346·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MARTINS ALBIERI

OAB/PR 018346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 17:43

Recebimento

12/09/2024, 16:36

Ato ordinatório

07/12/2023, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 11:02

Outras Decisões

06/12/2023, 21:22

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:41

Confirmada

06/12/2023, 17:40

Confirmada

06/12/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:08

Confirmada

06/12/2023, 17:08

Expedida/certificada

05/12/2023, 20:36

Expedida/certificada

05/12/2023, 20:36

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:46

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 17:43

Recebimento

12/09/2024, 16:36

Ato ordinatório

07/12/2023, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 11:02

Outras Decisões

06/12/2023, 21:22

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:41

Confirmada

06/12/2023, 17:40

Confirmada

06/12/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:08

Confirmada

06/12/2023, 17:08

Expedida/certificada

05/12/2023, 20:36

Expedida/certificada

05/12/2023, 20:36

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:46

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:32

Confirmada

16/10/2023, 10:31

Confirmada

16/10/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 05:00

Confirmada

12/10/2023, 05:00

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2023, 03:13

Recurso Especial

07/10/2023, 03:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:27

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 18:52

Confirmada

31/08/2023, 18:52

Expedida/certificada

31/08/2023, 10:16

Expedida/certificada

31/08/2023, 10:16

Expedida/certificada

31/08/2023, 10:16

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:32

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:09

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:34

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 14:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2023, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: LUIZ ALBERTO ZAMPIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: ZANETE ZAMPIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COLONIZADORA MATELANDIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005737-94.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 11:49

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

10/06/2023, 19:02

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:18

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:18

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 08:11

Sentença confirmada

07/06/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: LUIZ ALBERTO ZAMPIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: ZANETE ZAMPIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COLONIZADORA MATELANDIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005737-94.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 18:17

Expedida/Certificada

19/05/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 18:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 18:18

Confirmada

11/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2019, 18:09

Distribuição (prevenção)

30/01/2019, 17:59

80

•22/05/2023, 00:00