Apelação Cível 5011317-42.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

ANA MARIA SQUINALLI CASANOVA

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO CASANOVA

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO MARTINS ALBIERI

OAB/PR 018346·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MARTINS ALBIERI

OAB/PR 018346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 18:37

Recebimento

01/07/2024, 17:18

Ato ordinatório

15/03/2024, 02:15

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2024, 11:07

Outras Decisões

14/03/2024, 02:57

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 07:17

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 13:38

Expedida/certificada

16/01/2024, 17:21

Expedida/certificada

16/01/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 17:01

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 09:14

Confirmada

08/12/2023, 09:14

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 18:37

Recebimento

01/07/2024, 17:18

Ato ordinatório

15/03/2024, 02:15

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2024, 11:07

Outras Decisões

14/03/2024, 02:57

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 07:17

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 13:38

Expedida/certificada

16/01/2024, 17:21

Expedida/certificada

16/01/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 17:01

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 09:14

Confirmada

08/12/2023, 09:14

Confirmada

08/12/2023, 09:14

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:39

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 21:29

Recurso Especial

06/12/2023, 21:26

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 02:09

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 23:20

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:37

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 10:16

Expedida/certificada

31/08/2023, 10:16

Expedida/certificada

31/08/2023, 10:16

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:33

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 14:13

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:33

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 14:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2023, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CARLOS ALBERTO CASANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: ANA MARIA SQUINALLI CASANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) INTERESSADO: COLONIZADORA MATELANDIA LTDA (RÉU) INTERESSADO: AUSENTES INCERTOS DESCONHECIDOS (RÉU) ADVOGADO(A): OLINDA VICENTE MOREIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011317-42.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 11:49

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:38

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:42

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:42

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 08:12

Sentença confirmada

07/06/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CARLOS ALBERTO CASANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: ANA MARIA SQUINALLI CASANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) INTERESSADO: COLONIZADORA MATELANDIA LTDA (RÉU) INTERESSADO: AUSENTES INCERTOS DESCONHECIDOS (RÉU) ADVOGADO(A): OLINDA VICENTE MOREIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011317-42.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 18:17

Expedida/Certificada

19/05/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 18:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:54

Distribuição (prevenção)

23/08/2019, 14:05

80

•22/05/2023, 00:00