Apelação Cível 5013627-91.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 56.505,56

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

ZILDA JOAQUIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA

OAB/RS 107327·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

07/02/2023, 16:21

Recebidos os autos do STJ

03/02/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/09/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/09/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/09/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/09/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/09/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/08/2022, 14:15

Recurso Especial Admitido

25/08/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

09/08/2022, 01:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

02/08/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/08/2022, 09:47

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

07/02/2023, 16:21

Recebidos os autos do STJ

03/02/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/09/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 14:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/08/2022, 14:04

02/09/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/09/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/09/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/09/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/08/2022, 14:15

Recurso Especial Admitido

25/08/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

09/08/2022, 01:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

02/08/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/08/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/08/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/07/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:23

Prejudicado o recurso - por unanimidade

26/07/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 336

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Conclusos para julgamento de retratação

23/06/2022, 10:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:40

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

17/06/2022, 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/04/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/04/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 14:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

06/04/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/04/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/04/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/04/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/04/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/03/2022, 16:34

Juntada de Petição

16/03/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 731

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB54

20/01/2022, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/01/2022, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/01/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

25/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

15/12/2021, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 21:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

15/12/2021, 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

08/07/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/07/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/06/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/06/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2021, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

15/06/2021, 13:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/06/2021, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2021<br>Período da sessão: <b>04/06/2021 00:00 a 11/06/2021 14:00</b>

25/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 181

24/05/2021, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2021, 15:50

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

12/05/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/05/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/04/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/04/2021, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2021, 20:05

Deferido o pedido

15/04/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 20:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

15/04/2021, 15:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

15/04/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/03/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/03/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/03/2021, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/03/2021, 08:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/03/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 09:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

25/03/2021, 09:28

Juntada de Petição

23/10/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 11:25

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 22:23

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 17:05

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:47

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 18:39

ACÓRDÃO

•15/06/2021, 13:04

EXTRATO DE ATA

•11/06/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 09:28