Apelação Cível 5016368-25.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDesapropriaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Autor

BUSCHLE & LEPPER SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO MEIRA JÚNIOR

OAB/SC 008635·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

CELSO MEIRA JÚNIOR

OAB/SC 008635·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CELSO MEIRA JÚNIOR

OAB/SC 008635·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

CELSO MEIRA JÚNIOR

OAB/SC 008635·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Réu

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2023, 15:13

Trânsito em julgado

11/07/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:55

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:28

Confirmada

12/06/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 17:58

Expedida/certificada

09/06/2023, 18:34

Expedida/certificada

09/06/2023, 18:34

Expedida/certificada

09/06/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 16:44

Declinada a competência

07/06/2023, 17:14

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2023, 15:13

Trânsito em julgado

11/07/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:55

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Documentos

•22/05/2023, 00:00

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:28

Confirmada

12/06/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 17:58

Expedida/certificada

09/06/2023, 18:34

Expedida/certificada

09/06/2023, 18:34

Expedida/certificada

09/06/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 16:44

Declinada a competência

07/06/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI APELADO: BUSCHLE & LEPPER SA ADVOGADO(A): CELSO MEIRA JÚNIOR (OAB SC008635) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016368-25.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 397) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 17:24

Expedida/Certificada

19/05/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 11:35

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:52

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 21:47

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:41

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 13:27

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 07:07

Mero expediente

14/03/2023, 07:07

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 16:59

Confirmada

10/03/2023, 16:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

28/08/2020, 15:18

Documento (Outros documentos)

28/08/2020, 15:18

Documento (Outros documentos)

28/08/2020, 15:00

Recebimento

28/08/2020, 14:59