Agravo de Instrumento 5002350-52.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

SALIC

CNPJ

Autor

ELAUTERIO MOREIRA FILHO

CPF

Reu

GIOVANI PEREIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

IDA TERESINHA CANAL

CPF

Reu

VERA LUCIA LAURINDO DE PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SC 030741·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Autor

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ PRAETORIUS DE SAMPAIO FERRAZ

OAB/RS 108619·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PERIN

OAB/RS 105563·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SALIC

CNPJ

Autor

ELAUTERIO MOREIRA FILHO

CPF

Reu

GIOVANI PEREIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

IDA TERESINHA CANAL

CPF

Reu

VERA LUCIA LAURINDO DE PAIVA

CPF

Reu

JOAO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 14:16

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 18:09

Transitado em Julgado

14/05/2022, 02:01

Baixa Definitiva

14/05/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 29

14/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 29

21/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/04/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/04/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/04/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 15:24

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 14:16

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 18:09

Transitado em Julgado

14/05/2022, 02:01

Baixa Definitiva

14/05/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 18:50

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 16:03

14/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 29

21/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/04/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/04/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/04/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

06/04/2022, 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2022, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 30/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) AGRAVADO: ELAUTERIO MOREIRA FILHO ADVOGADO: EDUARDO PERIN (OAB RS105563) ADVOGADO: JOSE LUIZ PRAETORIUS DE SAMPAIO FERRAZ (OAB RS108619B) AGRAVADO: GIOVANI PEREIRA TEIXEIRA ADVOGADO: EDUARDO PERIN (OAB RS105563) ADVOGADO: JOSE LUIZ PRAETORIUS DE SAMPAIO FERRAZ (OAB RS108619B) AGRAVADO: IDA TERESINHA CANAL ADVOGADO: EDUARDO PERIN (OAB RS105563) ADVOGADO: JOSE LUIZ PRAETORIUS DE SAMPAIO FERRAZ (OAB RS108619B) AGRAVADO: VERA LUCIA LAURINDO DE PAIVA ADVOGADO: EDUARDO PERIN (OAB RS105563) ADVOGADO: JOSE LUIZ PRAETORIUS DE SAMPAIO FERRAZ (OAB RS108619B) AGRAVADO: JOAO PEREIRA ADVOGADO: EDUARDO PERIN (OAB RS105563) ADVOGADO: JOSE LUIZ PRAETORIUS DE SAMPAIO FERRAZ (OAB RS108619B) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5002350-52.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

11/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 8

10/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

08/03/2022, 17:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

08/03/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

10/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/02/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/02/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/02/2022, 10:10

Não Concedida a Medida Liminar

31/01/2022, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022, 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

28/01/2022, 21:41

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

26/01/2022, 10:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

26/01/2022, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 21:41