Execução Fiscal 5025619-43.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

H3 TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

LUIZ FERNANDO ENEIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

21/03/2026, 03:30

Petição

19/01/2026, 19:25

Expedida/certificada

16/01/2026, 00:37

Petição

04/09/2025, 11:40

Petição

04/09/2025, 11:40

Expedida/certificada

28/08/2025, 17:31

Registro Processual (Retificada a autuação)

28/08/2025, 17:31

Documento (Edital)

09/07/2025, 03:00

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:02

Documento (Edital)

13/05/2025, 03:00

Documento (Certidão)

25/04/2025, 17:25

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:32

Intimação

27/03/2025, 18:19

Intimação

27/03/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(74)

Conclusão (para despacho)

21/03/2026, 03:30

Petição

19/01/2026, 19:25

Expedida/certificada

16/01/2026, 00:37

Petição

04/09/2025, 11:40

Petição

04/09/2025, 11:40

Documentos

•20/03/2025, 01:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 17:31

Registro Processual (Retificada a autuação)

28/08/2025, 17:31

Documento (Edital)

09/07/2025, 03:00

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:02

Documento (Edital)

13/05/2025, 03:00

Documento (Certidão)

25/04/2025, 17:25

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:32

Intimação

27/03/2025, 18:19

Intimação

27/03/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: H3 TRANSPORTES LTDA - ME EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ENEIAS EDITAL Nº 700017871455 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juizo da 16ª Vara Federal de Curitiba/PR FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo tramitam os autos de EXECUÇÃO FISCAL supramencionados, constando dos autos que a parte executada se encontra em local incerto e, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a ser publicado na forma da Lei, fica(m) o (os/as) executado (os/as) H3 TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 05970480000137, e LUIZ FERNANDO ENEIAS, CPF 27343609858, INTIMADO(A)(S) A RESPEITO DA PENHORA DE VALORES EFETIVADA MEDIANTE O SISTEMA SISBAJUD, bem como do prazo de CINCO DIAS para comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, findo o qual dar-se-á início ao prazo de TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. Expedido em Curitiba/PR, em 06/03/2025. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025619-43.2020.4.04.7000/PR

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 16:35

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 15:59

Depósito de Bens/Dinheiro

23/04/2024, 09:07

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 10:35

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 10:35

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 10:34

Petição

11/09/2023, 08:44

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 00:08

Documento (Edital)

14/07/2023, 03:00

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:01

Documento (Edital)

07/07/2023, 03:00

Intimação

23/05/2023, 09:35

Intimação

23/05/2023, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: H3 TRANSPORTES LTDA - ME EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ENEIAS EDITAL Nº 700013404265 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): LUIZ FERNANDO ENEIAS (CPF 273.436.098-58), em nome próprio, como responsável tributário VALOR DO DÉBITO: R$ 2.222,11 (atualizado em 03/02/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.011.483/20-12 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025619-43.2020.4.04.7000/PR

23/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2023, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 15:42

Petição

10/01/2023, 07:26

Expedida/certificada

04/01/2023, 10:34

Documento (Mandado)

12/12/2022, 18:38

Mandado

16/11/2022, 10:59

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2022, 13:58

Documento (Carta)

08/09/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

01/08/2022, 16:59

Petição

01/08/2022, 14:31

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2022, 09:59

Documento (Carta)

13/07/2022, 21:09

Documento (Carta)

13/07/2022, 21:08

Expedição de documento (Carta)

29/06/2022, 20:35

Outras Decisões

06/05/2022, 21:08

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 08:57

Petição

03/02/2022, 16:05

Expedida/certificada

24/01/2022, 17:05

Remessa (outros motivos)

20/01/2022, 12:43

Remessa (outros motivos)

17/01/2022, 23:19

Petição

24/11/2021, 10:22

Expedida/certificada

23/11/2021, 17:56

Decurso de Prazo

23/02/2021, 01:01

Intimação

27/11/2020, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 00:31

Remessa (outros motivos)

24/11/2020, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2020, 14:54

Petição

16/11/2020, 13:13

Expedida/certificada

11/11/2020, 13:36

Documento (Mandado)

09/11/2020, 23:53

Mandado

19/10/2020, 12:32

Documento (Certidão)

21/09/2020, 17:31

Mandado

18/09/2020, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2020, 11:31

Documento (Carta)

12/08/2020, 21:03

Expedição de documento (Carta)

13/07/2020, 17:52

Sem descrição

01/06/2020, 11:00

Conclusão (para decisão)

28/05/2020, 22:42

Distribuição (dependência)

27/05/2020, 15:01

•23/05/2023, 02:00