Execução Fiscal 5002717-76.2023.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LUCIANA TORRES

Reu

RECICLA COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:58

Execução frustrada

25/02/2025, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/02/2024, 15:31

Execução frustrada

02/02/2024, 15:31

Petição

31/01/2024, 21:09

Confirmada

31/01/2024, 21:09

Expedida/certificada

30/01/2024, 11:28

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 07:59

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 07:59

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 17:56

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 17:14

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 17:14

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 17:14

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 07:32

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:58

Execução frustrada

25/02/2025, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/02/2024, 15:31

Execução frustrada

Documentos

•02/10/2023, 00:00

02/02/2024, 15:31

Petição

31/01/2024, 21:09

Confirmada

31/01/2024, 21:09

Expedida/certificada

30/01/2024, 11:28

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 07:59

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 07:59

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 17:56

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 17:14

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 17:14

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 17:14

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 07:32

Petição

29/11/2023, 08:24

Confirmada

29/11/2023, 08:24

Expedida/certificada

28/11/2023, 08:48

Documento (Edital)

28/11/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/11/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RECICLA COMERCIO DE METAIS LTDA EXECUTADO: LUCIANA TORRES EDITAL Nº 710018592745 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, os executados RECICLA COMERCIO DE METAIS LTDA, CNPJ: 07.279.159/0001-36 e LUCIANA TORRES, CPF: 992.714.940-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, o débito constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.003137/23-41, no valor de R$ 1.073,40 - (posição em 07/2023), ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 5002717-76.2023.4.04.7102, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 27/09/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002717-76.2023.4.04.7102/RS

02/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 18:24

Outras Decisões

25/09/2023, 16:45

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 15:39

Petição

12/09/2023, 15:06

Documento (Certidão)

05/09/2023, 14:27

Outras Decisões

29/08/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 11:22

Petição

17/07/2023, 08:20

Expedida/certificada

14/07/2023, 13:57

Documento (Edital)

14/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

07/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RECICLA COMERCIO DE METAIS LTDA EDITAL Nº 710017673261 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) RECICLA COMERCIO DE METAIS LTDA, CNPJ: 07.279.159/0001-36, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5002717-76.2023.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.003137/23-41, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 12/05/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002717-76.2023.4.04.7102/RS

23/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2023, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 19:45

Outras Decisões

02/05/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 11:16

Petição

19/04/2023, 10:58

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:08

Documento (Certidão)

14/04/2023, 12:37

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 13:10

Distribuição (dependência)

17/03/2023, 18:35

•23/05/2023, 00:00