Execução da Pena 5003746-37.2023.4.04.7208 - TRF4

Publicacao/Comunicacao Intimação O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 08/07/2026 11:05:56 - Referente ao evento (seq. 139) AUTORIZADA TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO ESTABELECIMENTO PENAL (08/07/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5003746-37.2023.4.04.7208. Intimação - Rua Zenaide Santos de Souza, 363 - sala 120 - 1 andar (Fórum de Justiça) - Velha - Blumenau/SC - CEP: 89.036-901 - Fone: (47) 3321-9303 - E-mail: blumenau.vep@ tjsc.jus.br PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BLUMENAU VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BLUMENAU Autos nº. 5003746-37.2023.4.04.7208 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado de Santa Catarina (CPF/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Executado(s): ALTAIR ALEXANDRE DA SILVA (CPF/CNPJ: 067.592.799-48) Rua Paulo Cordeiro, 85 - Centro - TAIÓ/SC - Telefone: (47) 99630-1476 || (47) 99771-9318 MANDADO OBJETO: INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) a seguir relacionada(s) para que compareça para iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto, em 48 horas, conforme decisão anexa. DESTINATÁRIO: ALTAIR ALEXANDRE DA SILVA (CPF/CNPJ: 067.592.799-48) residente no(a) Rua Paulo Cordeiro, 85 - Centro - TAIÓ/SC - Telefone: (47) 99630-1476 || (47) 99771- 9318 OBS- Deverá comparecer munido com este mandado e documentos pessoais (RG, CPF, CNH) Os autos tramitam no sistema SEEU - para ter acesso - www.tjsc.jus.br/seeu - a chave de acesso é pessoal e intransferível: PPZS5 QDJ82 9MX5U CXCH6 Blumenau, 20 de fevereiro de 2026. Carlos Henrique Horst Técnico(a) Judiciário(a)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5003746-37.2023.4.04.7208. Intimação - Rua Zenaide Santos de Souza, 363 - sala 120 - 1 andar (Fórum de Justiça) - Velha - Blumenau/SC - CEP: 89.036-901 - Fone: (47) 3321-9303 - E-mail: blumenau.vep@ tjsc.jus.br PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BLUMENAU VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BLUMENAU Autos nº. 5003746-37.2023.4.04.7208 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado de Santa Catarina (CPF/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Executado(s): ALTAIR ALEXANDRE DA SILVA (CPF/CNPJ: 067.592.799-48) Rua Paulo Cordeiro, 85 - Centro - TAIÓ/SC - Telefone: (47) 99630-1476 || (47) 99771-9318 MANDADO OBJETO: INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) a seguir relacionada(s) para nos termos da Portaria n. 05/2023 (art. 7º, I) intime-se o apenado para que no prazo de 10 dias, comparecer perante este juízo da Vara de Execuções Penais da comarca de Blumenau, a fim de iniciar a pena no regime SEMIABERTO ( conforme termos da sentença condenatória) DESTINATÁRIO: ALTAIR ALEXANDRE DA SILVA (CPF/CNPJ: 067.592.799-48) residente no(a) Rua Paulo Cordeiro, 85 - Centro - TAIÓ/SC - Telefone: (47) 99630-1476 || (47) 99771- 9318 OBS- Deverá comparecer munido com este mandado e documentos pessoais (RG, CPF, CNH) Os autos tramitam no sistema SEEU - para ter acesso - www.tjsc.jus.br/seeu - a chave de acesso é pessoal e intransferível: PPZS5 QDJ82 9MX5U CXCH6 Blumenau, 22 de dezembro de 2025. Claci Wagner Técnica Judiciária

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Rua Expedicionário Rafael Bussarelo, 484 - Padre Eduardo - Taió/SC - CEP: 89.190--00 - Fone: 47-35264500 - E-mail: [email protected]; PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAIÓ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAIÓ Processo nº. 5003746-37.2023.4.04.7208 Processo nº: 5003746-37.2023.4.04.7208 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado de Santa Catarina Executado(s): ALTAIR ALEXANDRE DA SILVA DECISÃO A Orientação CGJ n. 9/2024 dispõe, no seu item 5.2, que "nas condenações de regime semiaberto, o juízo de condenação não expedirá mandado de prisão, mas sim distribuirá a guia no juízo da execução penal com competência para corregedoria dos presídios do local de domicílio do réu, na forma da Resolução CNJ n. 417 (alterada pela Resolução CNJ 474)." Assim, considerando a informação de que o apenado reside em Blumenau (seq. 54.1) e o juízo da execução penal com competência para corregedoria do presídio, neste caso, é o de Blumenau, declino da competência em favor do Juízo da Execução Penal da referida comarca, para onde determino que os autos sejam redistribuídos. Cumpra-se Taió, datado e assinado digitalmente. Marcela Maria Ladislau De Matos Rizzi Juíza Substituta

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5003746-37.2023.4.04.7208. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRF4 - SJSC - SUBSEÇÃO DE ITAJAÍ 1ª VARA FEDERAL DE ITAJAÍ Autos nº. 5003746-37.2023.4.04.7208 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO (CPF/CNPJ: 26.989.715/0068-10) Executado(s): ALTAIR ALEXANDRE DA SILVA (CPF/CNPJ: 067.592.799-48) Rua Paulo Cordeiro, 85 - Centro - TAIÓ/SC - Telefone: (47) 99630-1476 || (47) 99771-9318 De ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da Vara intima a Defesa Técnica/Dativa para comprovar nos autos o pagamento das parcelas já vencidas (desde 10/11/2023) referentes à prestação pecuniária, conforme termo de audiência (Seq. 10.1). Itajaí, 03 de junho de 2024. Lucy Terezinha Pinheiro da Silva Analista Judiciário

04/06/2024, 00:00

Remessa

18/08/2023, 08:27

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 16:07

Documento (Edital)

22/06/2023, 03:00

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:03

Documento (Mandado)

13/06/2023, 15:49

Documento (Edital)

10/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: ALTAIR ALEXANDRE DA SILVA EDITAL Nº 720009982805 Prazo de 15 dias O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER, a quem deste tiver conhecimento que pelo presente edital, publicado com prazo de 15 dias, fica intimado o apenado, ALTAIR ALEXANDRE DA SILVA, inscrito no CPF 067.592.799-48, brasileiro, filho de Tereza Vaz e Domingos da Silva, nascido aos 15.05.1989, estando em lugar incerto e não sabido, de que nos autos da EXECUÇÃO PENAL Nº 5003746-37.2023.4.04.7208, foi proferida, em 27.04.2023, decisão que determinou a designação de audiência admonitória para o dia 29.09.2023, às 14h, na qual haverá a explicitação das condições do regime semiaberto humanizado à pessoa apenada; de que a falta de comparecimento na audiência admonitória, ou a falta de aceitação às condições referidas na mencionada decisão para o regime semiaberto humanizado, ou a falta de cumprimento de alguma das condições estabelecidas para tal regime, ou a falta de indicação tempestiva de data para comparecimento voluntário para viabilizar cumprimento de mandado de prisão nos termos referidos na alínea seguinte, poderão ser tomados como procedimento colimando frustrar a execução penal, ensejando regressão para regime fechado e consequente expedição e publicização de mandado de prisão para cumprimento coercitivo e imediato; de que, considerando o disposto no art. 23 da Resolução 417, de 20 de setembro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, na redação dada pela Resolução nº 474, de 09 de setembro de 2022, também do Conselho Nacional de Justiça, caso não compareça na audiência admonitória ou caso não aceite as condições do regime semiaberto humanizado, deverá indicar, até o dia previsto para tal audiência, data que se situe nos dez dias úteis posteriores à mesma audiência, em que se disponha a comparecer em sede da Polícia Federal para voluntariamente entregar-se para viabilizar o cumprimento de mandado de prisão a ser expedido para que a pena passe a ser cumprida em estabelecimento prisional. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, especialmente, do interessado acima descrito, e ninguém possa alegar ignorância, mando expedir o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial e afixado no lugar de costume, na forma da lei. Expedido nesta cidade de Itajaí/SC, aos 19.05.2023. Eu, ABE01, o editei. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5003746-37.2023.4.04.7208/SC

23/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 14:38

Mandado

19/05/2023, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 17:26

Confirmada

03/05/2023, 17:23

Admonitória (designada; Juiz(a))

28/04/2023, 16:35

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 16:11

Distribuição (sorteio)

22/03/2023, 16:09

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Publicacao/Comunicacao Intimação O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 08/07/2026 11:05:56 - Referente ao evento (seq. 139) AUTORIZADA TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO ESTABELECIMENTO PENAL (08/07/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

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Documento (Outros documentos)

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