Execução Fiscal 5011301-80.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

APOLONIO VAZAN FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 09:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/08/2024, 15:42

Petição

20/05/2024, 15:18

Confirmada

20/05/2024, 15:17

Expedida/certificada

16/05/2024, 16:39

Ato ordinatório

16/05/2024, 16:39

Petição

04/03/2024, 09:30

Confirmada

04/03/2024, 09:30

Expedida/certificada

01/03/2024, 19:23

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 14:18

Remessa (outros motivos)

25/02/2024, 14:18

Petição

19/02/2024, 13:58

Expedida/certificada

18/02/2024, 22:09

Documento (Edital)

14/07/2023, 03:00

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:01

Todas as movimentações(66)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 09:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/08/2024, 15:42

Petição

20/05/2024, 15:18

Confirmada

20/05/2024, 15:17

Expedida/certificada

16/05/2024, 16:39

Documentos

•23/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2024, 16:39

Petição

04/03/2024, 09:30

Confirmada

04/03/2024, 09:30

Expedida/certificada

01/03/2024, 19:23

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 14:18

Remessa (outros motivos)

25/02/2024, 14:18

Petição

19/02/2024, 13:58

Expedida/certificada

18/02/2024, 22:09

Documento (Edital)

14/07/2023, 03:00

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:01

Documento (Edital)

07/07/2023, 03:00

Intimação

23/05/2023, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: APOLONIO VAZAN FERREIRA EDITAL Nº 700013527919 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): APOLONIO VAZAN FERREIRA (CPF 033.648.141-12) VALOR DO DÉBITO: R$ 51.878,66 (atualizado em 13/01/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 16.188.901-8 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011301-80.2019.4.04.7003/PR

23/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2023, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 15:22

Petição

22/12/2022, 08:37

Expedida/certificada

20/12/2022, 00:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2022, 00:12

Documento (Carta de ordem)

27/10/2022, 16:22

Por decisão judicial

22/07/2022, 12:54

Documento (Outros documentos)

19/07/2022, 14:53

Documento (Outros documentos)

18/07/2022, 14:15

Petição

30/05/2022, 17:00

Expedida/certificada

27/05/2022, 17:17

Documento (Carta de ordem)

26/05/2022, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2022, 16:23

Por decisão judicial

25/03/2022, 15:01

Documento (Outros documentos)

23/02/2022, 13:52

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/02/2022, 17:16

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 16:50

Documento (Carta)

08/07/2021, 21:00

Documento (Carta)

04/06/2021, 21:03

Expedição de documento (Carta)

11/05/2021, 14:12

Petição

30/04/2021, 11:35

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2021, 15:47

Documento (Mandado)

19/04/2021, 13:59

Mandado

15/04/2021, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2021, 11:04

Documento (Carta)

25/03/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

12/03/2021, 10:05

Sem descrição

18/02/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 15:59

Petição

13/01/2021, 11:36

Expedida/certificada

11/01/2021, 13:42

Ato ordinatório

11/01/2021, 13:42

Recebimento

23/06/2020, 15:02

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2020, 14:28

Petição

04/02/2020, 09:26

Confirmada

05/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2019, 09:06

Sem Resolução de Mérito

25/11/2019, 09:05

Conclusão (para julgamento)

18/10/2019, 15:03

Mero expediente

18/10/2019, 15:03

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 12:35

Petição

01/10/2019, 15:24

Confirmada

22/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2019, 16:40

Conclusão (para decisão)

05/08/2019, 14:29

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/08/2019, 19:53