Execução Fiscal 5063250-50.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DANESON DYHONI DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Reu

DANESON DYHONI DE OLIVEIRA CARDOSO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/03/2026, 19:37

Execução frustrada

01/03/2026, 19:37

Documento (Edital)

17/10/2025, 03:00

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:02

Documento (Edital)

10/10/2025, 03:00

Documento (Certidão)

24/09/2025, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DANESON DYHONI DE OLIVEIRA CARDOSO EIRELI EXECUTADO: DANESON DYHONI DE OLIVEIRA CARDOSO EDITAL Nº 700017406570 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação da parte executada abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): DANESON DYHONI DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF: 06498364998, em nome próprio, como responsável tributário VALOR DO DÉBITO: R$ 1.250,00 (atualizado em 08/11/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 40060230342280 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063250-50.2022.4.04.7000/PR

26/08/2025, 00:00

Intimação

21/08/2025, 16:45

Ato ordinatório

21/08/2025, 16:44

Petição

02/05/2025, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 06:11

Petição

14/08/2024, 19:25

Expedida/certificada

13/08/2024, 13:25

Documento (Carta)

25/07/2024, 20:32

Todas as movimentações(42)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/03/2026, 19:37

Execução frustrada

01/03/2026, 19:37

Documento (Edital)

17/10/2025, 03:00

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:02

Documento (Edital)

10/10/2025, 03:00

Documentos

•26/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/09/2025, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DANESON DYHONI DE OLIVEIRA CARDOSO EIRELI EXECUTADO: DANESON DYHONI DE OLIVEIRA CARDOSO EDITAL Nº 700017406570 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação da parte executada abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): DANESON DYHONI DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF: 06498364998, em nome próprio, como responsável tributário VALOR DO DÉBITO: R$ 1.250,00 (atualizado em 08/11/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 40060230342280 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063250-50.2022.4.04.7000/PR

26/08/2025, 00:00

Intimação

21/08/2025, 16:45

Ato ordinatório

21/08/2025, 16:44

Petição

02/05/2025, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 06:11

Petição

14/08/2024, 19:25

Expedida/certificada

13/08/2024, 13:25

Documento (Carta)

25/07/2024, 20:32

Documento (Carta)

25/07/2024, 20:32

Expedição de documento (Carta)

12/07/2024, 14:23

Petição

14/06/2024, 13:43

Confirmada

14/06/2024, 13:43

Expedida/certificada

13/06/2024, 18:55

Documento (Carta)

20/05/2024, 20:34

Expedição de documento (Carta)

09/05/2024, 14:17

Outras Decisões

16/11/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 17:45

Petição

13/09/2023, 11:08

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 00:10

Documento (Edital)

14/07/2023, 03:00

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:01

Documento (Edital)

07/07/2023, 03:00

Intimação

23/05/2023, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DANESON DYHONI DE OLIVEIRA CARDOSO EIRELI EDITAL Nº 700013425495 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): DANESON DYHONI DE OLIVEIRA CARDOSO EIRELI (CNPJ 17.336.599/0001-31) VALOR DO DÉBITO: R$ 1.250,00 (atualizado em 06/11/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.023034/22-80 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063250-50.2022.4.04.7000/PR

23/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2023, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 15:25

Petição

05/01/2023, 21:23

Expedida/certificada

04/01/2023, 17:06

Documento (Carta)

16/12/2022, 21:07

Expedição de documento (Carta)

30/11/2022, 12:44

Sem descrição

11/11/2022, 17:22

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 15:55

Distribuição (sorteio)

08/11/2022, 19:44

•23/05/2023, 00:00