Cumprimento de sentença 5078247-43.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 12.796,47

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAMILA POUZO DE AMORIM RIGOLIN DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Autor

FABIULA MULLER

CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

CPF·Representa: Autor

MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES

OAB/PR 108618·CPF·Representa: Réu

MAURICIO VILACA MOURA

OAB/PR 096778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

15/04/2026, 21:22

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 169

23/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 169

20/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 169

19/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAMILA POUZO DE AMORIM RIGOLIN DE ALMEIDA)

19/03/2026, 12:48

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB02

19/03/2026, 12:48

Remetidos os Autos - PRCTB02 -> PRCTBCECON

18/03/2026, 12:34

Juntado(a)

25/02/2026, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

29/01/2026, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 160

15/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 160

12/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 160

11/12/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:52

Todas as movimentações(175)

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

15/04/2026, 21:22

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 169

23/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 169

20/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 169

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 16:15

19/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAMILA POUZO DE AMORIM RIGOLIN DE ALMEIDA)

19/03/2026, 12:48

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB02

19/03/2026, 12:48

Remetidos os Autos - PRCTB02 -> PRCTBCECON

18/03/2026, 12:34

Juntado(a)

25/02/2026, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

29/01/2026, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 160

15/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 160

12/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 160

11/12/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

11/12/2025, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:53

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 154

01/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 154

28/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 154

27/11/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2025, 14:58

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB02

27/11/2025, 14:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAMILA POUZO DE AMORIM RIGOLIN DE ALMEIDA)

27/11/2025, 14:12

Remetidos os Autos - PRCTB02 -> PRCTBCECON

24/11/2025, 18:20

Decisão interlocutória

15/10/2025, 07:44

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 13:50

Juntada de Petição

16/09/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

16/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

02/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

22/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

21/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 10:51

Despacho

20/08/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2025, 16:03

Juntada de Petição

30/06/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

06/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2024, 16:57

Juntada de Petição - (CEFC0474991 - SANDRA TIEPOLO para CEFT037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

06/11/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/05/2024, 14:28

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT012659 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

27/02/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

02/02/2024, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 17:34

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - CAMILA POUZO DE AMORIM RIGOLIN DE ALMEIDA

01/02/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/12/2023, 14:47

Juntada de Petição

27/11/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 13:13

Decisão interlocutória

16/11/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/04/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 15:17

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB02

28/02/2023, 10:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAMILA POUZO DE AMORIM RIGOLIN DE ALMEIDA)

28/02/2023, 10:38

Remetidos os Autos - PRCTB02 -> PRCTBCECON

17/02/2023, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/02/2023, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/11/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 18:30

Juntada de certidão

21/11/2022, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

19/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/09/2022, 13:37

Despacho

13/09/2022, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/08/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/08/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:27

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

09/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/07/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 15:54

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50782474320194047000

14/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILA POUZO DE AMORIM RIGOLIN DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES (OAB PR108618) ADVOGADO: MAURICIO VILACA MOURA (OAB PR096778) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5078247-43.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

07/02/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/12/2021, 15:50

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 276,48 em 25/11/2021 Número de referência: 878293

30/11/2021, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/11/2021, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/11/2021, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 19:15

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/10/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/09/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/09/2021, 00:18

Julgado procedente o pedido

17/09/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 12:59

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/09/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

19/08/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/08/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/08/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/08/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/07/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/07/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 12:43

Juntada de Petição

05/07/2021, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

03/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2021, 14:06

Determinada a citação

01/06/2021, 07:55

Juntada de Petição - CAMILA POUZO DE AMORIM RIGOLIN DE ALMEIDA (PR096778 - MAURICIO VILACA MOURA)

20/05/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 12:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUB para PRCTB02SC)

16/03/2021, 19:15

Juntado(a)

16/03/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/03/2021, 15:22

Juntado(a)

02/03/2021, 18:33

Juntado(a)

02/03/2021, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB02SC para PRCTBCEJUB)

19/02/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 17:09

Juntado(a)

19/02/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/01/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

07/01/2021, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/11/2020, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/11/2020, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/11/2020, 09:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2020, 09:45

Juntada de certidão

09/11/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/10/2020, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/10/2020, 15:53

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

19/10/2020, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/09/2020, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/09/2020, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/09/2020, 12:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2020, 12:43

Determinada a citação

11/09/2020, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/08/2020, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/08/2020, 10:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUB para PRCTB02SC)

19/08/2020, 21:15

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local MESA 1 CEJUSCON VOLUNTÁRIOS DA PATRIA 532 - 16/11/2020 14:00. Refer. Evento 14

19/08/2020, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/08/2020, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/05/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/05/2020, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/05/2020, 17:56

Audiência Designada - Conciliação - Local MESA 1 CEJUSCON VOLUNTÁRIOS DA PATRIA 532 - 16/11/2020 14:00

15/05/2020, 17:54

Juntada de certidão

03/03/2020, 13:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB02SC para PRCTBCEJUB)

17/02/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 18:30

Juntada de Petição

04/02/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/02/2020, 11:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 242,39 em 14/1/2020 Número de referência: 641197

17/01/2020, 06:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/12/2019, 10:32

Juntada de Petição

24/12/2019, 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 16:41

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 16:41

Juntada de Petição

16/12/2019, 18:24

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

16/12/2019, 17:37

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 07:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 19:14

SENTENÇA

•17/09/2021, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 17:09

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 07:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 19:14

SENTENÇA

•17/09/2021, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 16:41