Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000209-86.2021.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VILMAR FERNANDES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PETTERS PEREIRA

OAB/SC 028130·CPF·Representa: Autor

MARCELO PETTERS PEREIRA

OAB/SC 028130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 20:56

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:46

Expedida/certificada

29/09/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 12:17

Expedida/certificada

28/09/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:21

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

08/08/2023, 10:31

Expedida/certificada

07/08/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VILMAR FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PETTERS PEREIRA (OAB SC028130) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000209-86.2021.4.04.7213/SC (Pauta: 266) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

23/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

12/11/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 20:56

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:10

Documentos

•23/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:46

Expedida/certificada

29/09/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 12:17

Expedida/certificada

28/09/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:21

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

08/08/2023, 10:31

Expedida/certificada

07/08/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VILMAR FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PETTERS PEREIRA (OAB SC028130) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000209-86.2021.4.04.7213/SC (Pauta: 266) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

23/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:17

Expedida/certificada

29/03/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:36

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:58

Expedida/certificada

01/03/2023, 17:49

Procedência em Parte

01/03/2023, 17:49

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 19:44

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 14:18

Confirmada

01/09/2022, 14:18

Expedida/certificada

30/08/2022, 18:44

Expedida/certificada

30/08/2022, 18:44

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:47

Por decisão judicial

09/06/2022, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2022, 03:00

Por decisão judicial

21/05/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 12:32

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 10:38

Expedida/certificada

20/05/2021, 09:39

Outras Decisões

20/05/2021, 09:39

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 14:29

Expedida/certificada

22/04/2021, 06:53

Ato ordinatório

22/04/2021, 06:53

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 15:54

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Expedida/Certificada

23/03/2021, 17:10

Distribuição (sorteio)

27/01/2021, 16:25