Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010087-68.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

NELI DOARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SASSO

OAB/SC 058759·Representa: Autor

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 031400·CPF·Representa: Autor

MARILEI MARTINS DE QUADROS

OAB/SC 014209·CPF·Representa: Autor

FELIPE SASSO

OAB/SC 058759·Representa: Réu

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 031400·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE SASSO

OAB/SC 058759·Representa: Autor

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 031400·CPF·Representa: Autor

MARILEI MARTINS DE QUADROS

OAB/SC 014209·CPF·Representa: Autor

FELIPE SASSO

OAB/SC 058759·Representa: Réu

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 031400·CPF·Representa: Réu

MARILEI MARTINS DE QUADROS

OAB/SC 014209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 19:10

Confirmada

04/10/2023, 19:10

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 06:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:34

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:32

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:20

Mudança de Classe Processual

20/07/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELI DOARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): FELIPE SASSO (OAB SC058759) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010087-68.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 327) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

23/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 17:38

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

05/10/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 19:10

Confirmada

04/10/2023, 19:10

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 06:29

Documentos

•23/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:34

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:32

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:20

Mudança de Classe Processual

20/07/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELI DOARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): FELIPE SASSO (OAB SC058759) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010087-68.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 327) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

23/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 17:38

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 12:15

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:28

Procedência em Parte

14/04/2023, 18:28

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 10:29

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 17:13

de Instrução (realizada; Juiz(a))

03/11/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 08:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

08/10/2022, 00:50

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2022, 19:01

Expedida/certificada

27/09/2022, 19:01

Documento (Certidão)

27/09/2022, 19:00

de Instrução (designada; Juiz(a))

27/09/2022, 18:59

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

27/09/2022, 18:57

de Instrução (designada; Juiz(a))

27/09/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 19:49

Expedida/certificada

03/09/2022, 08:04

Mero expediente

03/09/2022, 08:04

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 10:21

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Expedida/Certificada

02/08/2022, 18:10

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 17:45

Confirmada

12/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 11:22

Confirmada

06/07/2022, 11:22

Expedida/certificada

02/07/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

02/07/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 09:38

Expedida/certificada

28/06/2022, 06:55

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 22:36

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 22:32

Decurso de Prazo

25/06/2022, 01:02

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 21:08

Ato ordinatório

06/06/2022, 21:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 18:00

Confirmada

31/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2022, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2022, 03:00

Por decisão judicial

29/01/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 16:27

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2021, 14:41

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 14:01

Expedida/certificada

06/12/2021, 21:35

Documento (Outros documentos)

06/12/2021, 21:30

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:01

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 11:40

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 10:35

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 14:14

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2021, 11:42

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 08:13

Distribuição (sorteio)

09/08/2021, 14:45