Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023231-15.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE AUGUSTO GOMES DE AGUIAR

Reu

NEIVA GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 14:08

Confirmada

16/02/2024, 14:41

Expedição de documento (Alvará)

16/02/2024, 13:49

Mero expediente

16/02/2024, 13:48

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:50

Confirmada

14/02/2024, 15:50

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:08

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 13:25

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:06

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 14:08

Confirmada

16/02/2024, 14:41

Expedição de documento (Alvará)

16/02/2024, 13:49

Mero expediente

16/02/2024, 13:48

Documentos

•23/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:50

Confirmada

14/02/2024, 15:50

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:08

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 13:25

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:06

Confirmada

15/01/2024, 10:59

Confirmada

27/12/2023, 10:42

Expedida/certificada

24/12/2023, 08:58

Ato ordinatório

24/12/2023, 08:58

Paga

22/12/2023, 08:42

Paga

22/12/2023, 08:04

Paga

22/12/2023, 08:04

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 16:55

Por decisão judicial

04/12/2023, 15:14

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:57

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:57

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:57

Documento (Certidão)

31/10/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 19:07

Confirmada

30/10/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:03

Confirmada

30/10/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:00

Expedida/certificada

27/10/2023, 14:56

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 13:36

Expedida/certificada

23/10/2023, 11:26

Cálculo de Liquidação

23/10/2023, 11:24

Movimentação processual

09/10/2023, 13:18

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 12:38

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:31

Expedida/certificada

31/08/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 19:24

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 16:18

Mudança de Classe Processual

14/08/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:34

Expedida/certificada

14/08/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 19:11

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NEIVA GOMES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) RECORRIDO: JOSE AUGUSTO GOMES DE AGUIAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JULIO CESAR DE AGUIAR JUNIOR PERITO: JOSEFA JESUINA SANTIAGO PRATES MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5023231-15.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 413) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO

23/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:42

Expedida/certificada

08/02/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:24

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 10:50

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:57

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2022, 19:38

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 19:11

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:56

Procedência em Parte

29/11/2022, 18:56

Conclusão (para julgamento)

04/11/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 13:40

Confirmada

26/10/2022, 13:39

Expedida/certificada

19/10/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 13:14

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 18:13

Expedida/certificada

31/08/2022, 17:16

Expedida/certificada

31/08/2022, 17:16

Expedida/Certificada

31/08/2022, 17:15

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 21:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 13:36

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:52

Expedida/certificada

04/07/2022, 15:10

Expedida/certificada

04/07/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 22:44

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 16:56

Expedida/certificada

07/06/2022, 16:16

Expedida/certificada

07/06/2022, 16:16

Ato ordinatório

07/06/2022, 16:14

Remessa (outros motivos)

30/05/2022, 18:28

Ato ordinatório

30/05/2022, 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2022, 03:00

Por decisão judicial

21/03/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 07:31

Confirmada

07/03/2022, 11:12

Expedida/certificada

04/03/2022, 12:42

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 11:04

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 13:03

Expedida/certificada

24/02/2022, 12:52

Expedida/certificada

24/02/2022, 12:52

Documento (Certidão)

24/02/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 10:36

Documento (Certidão)

21/02/2022, 17:05

Documento (Certidão)

21/02/2022, 17:04

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:03

Documento (Outros documentos)

21/02/2022, 17:03

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 14:19

Confirmada

31/01/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 18:44

Expedida/certificada

27/01/2022, 13:11

Expedida/certificada

27/01/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 22:12

Confirmada

25/01/2022, 22:12

Petição (Petição (outras))

22/01/2022, 21:06

Expedida/certificada

21/01/2022, 13:29

Expedida/certificada

21/01/2022, 12:57

Ato ordinatório

21/01/2022, 12:56

Expedida/certificada

21/01/2022, 12:33

Remessa (outros motivos)

21/01/2022, 11:33

Expedida/certificada

21/01/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 11:06

Expedida/certificada

21/01/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 21:16

Expedida/certificada

18/01/2022, 12:55

Expedida/certificada

18/01/2022, 12:55

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 20:31

Distribuição (sorteio)

16/12/2021, 09:34