Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030983-60.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2015

Valor da Causa

R$ 16.331,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

RUY JOAQUIM RAMOS

CPF

Autor

NAYR CRISTóVãO RONCATO

CPF

Autor

CARLOS JAMES LEMOS DE MENEZES

CPF

Autor

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INGRID RENZ BIRNFELD

OAB/RS 051641·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:53

Transitado em Julgado

24/10/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/10/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/10/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 78, 76 e 77

15/10/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/10/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/10/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/10/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/10/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 18:59

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:53

Transitado em Julgado

24/10/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/10/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/10/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 78, 76 e 77

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 18:20

15/10/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/10/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/10/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/10/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/10/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 18:59

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/09/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/09/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/09/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

26/09/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/09/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5066793-64.2023.4.04.9445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/07/2023, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5066792-79.2023.4.04.9445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/07/2023, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/07/2023, 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710036256 processada no TRF4 com o no. 50667927920234049445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710036256 processada no TRF4 com o no. 50667936420234049445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710036256

07/06/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/05/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/05/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/05/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/05/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/05/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/05/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 47, 46 e 48

13/05/2023, 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710036256

11/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/04/2023, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/04/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 18:29

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/04/2023, 18:26

Despacho

12/04/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 31

13/03/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/02/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/02/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 14:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA03 Número: 50309836020154047100

19/12/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: CARLOS JAMES LEMOS DE MENEZES (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: NAYR CRISTóVãO RONCATO (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: RUY JOAQUIM RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030983-60.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

11/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA03 -> TRF4

15/12/2015, 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

22/10/2015, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/10/2015, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/10/2015, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/10/2015, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/10/2015, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

24/09/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/09/2015 até 15/09/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - problemas de acesso externo

16/09/2015, 01:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/09/2015, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

04/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/09/2015, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/09/2015, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2015, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2015, 18:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

25/08/2015, 18:41

Autos com Juiz para Sentença

05/08/2015, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/07/2015, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

18/07/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/07/2015, 19:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/07/2015, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2015, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2015, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2015, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2015, 13:34

Despacho/Decisão - de Expediente

25/05/2015, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2015, 15:46

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50231716420154047100

21/05/2015, 14:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 14:06

SENTENÇA

•25/08/2015, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2015, 17:53

DECISÃO STJ/STF

•21/05/2015, 14:29

DECISÃO STJ/STF

•21/05/2015, 14:29