Agravo em Recurso Especial 5021492-15.2018.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5021492-15.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/03/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144431/2024

29/02/2024, 16:46

Protocolizada Petição 144431/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 16:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 331445/2023 - AgInt

29/02/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0331445 - AgInt no AREsp 2303336 - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024, 19:30

Conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00331445/2023 - AgInt no AREsp 2303336/SC

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024, 17:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:05

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331445/2023 - AgInt no AREsp 2303336/SC

05/02/2024, 17:59

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

07/12/2023, 17:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/05/2023, 18:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2023, 19:45

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2023, 09:10

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(9)