Procedimento Comum Cível 5001760-21.2018.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

MARIA DA GLORIA GALDINO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SALIC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZANELLO

CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

14/08/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211

13/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

29/07/2024, 23:59

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

23/07/2024, 15:30

Juntado(a)

23/07/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

22/07/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

22/07/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 21:41

Decisão interlocutória

19/07/2024, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2024, 11:00

Alterado o assunto processual

07/05/2024, 17:33

Redistribuído por sorteio - (PRAPU01F para PRLON03S)

07/05/2024, 17:33

Todas as movimentações(220)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

14/08/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211

13/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

29/07/2024, 23:59

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

23/07/2024, 15:30

Juntado(a)

Documentos

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 15:30

DECISÃO STJ/STF

•23/07/2024, 15:30

23/07/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

22/07/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

22/07/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 21:41

Decisão interlocutória

19/07/2024, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2024, 11:00

Alterado o assunto processual

07/05/2024, 17:33

Redistribuído por sorteio - (PRAPU01F para PRLON03S)

07/05/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de PRMAR01F para PRAPU01F)

30/04/2024, 13:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01F para PRMAR01F) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 17:27

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:14

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50335464020224040000/TRF

01/02/2023, 08:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50335464020224040000/TRF

26/10/2022, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/08/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

30/07/2022, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50335464020224040000/TRF

27/07/2022, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 187 Número: 50335464020224040000/TRF

27/07/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

20/07/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

08/07/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

08/07/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/07/2022, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

06/07/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

04/07/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

27/06/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

23/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - (cefc0960540 - FELIPE ALEXANDRE DE ALMEIDA para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

13/06/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

06/06/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

31/05/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

31/05/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

31/05/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

31/05/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 18:23

Determinada a intimação

30/05/2022, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

24/05/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

18/05/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

13/05/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

12/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

03/05/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

03/05/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 13:54

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPU01 Número: 50017602120184047015

30/04/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA GLORIA GALDINO (AUTOR) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001760-21.2018.4.04.7015/PR (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

11/03/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50329283220214040000/TRF

15/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

17/12/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

17/12/2021, 09:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50329283220214040000/TRF

07/12/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

29/11/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

26/11/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

26/11/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2021, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

26/11/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

10/11/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/10/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/10/2021, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

28/10/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/10/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2021, 17:25

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

25/10/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

19/10/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

19/10/2021, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

19/10/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/10/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

15/10/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

07/10/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/10/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/10/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/10/2021, 10:55

Julgado improcedente o pedido

06/10/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 09:56

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 11:03

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA)

21/09/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/09/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/09/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

31/08/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/08/2021, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

24/08/2021, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50329283220214040000/TRF

19/08/2021, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 102 Número: 50329283220214040000/TRF

09/08/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

08/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/07/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/07/2021, 10:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/07/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/07/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/06/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/06/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/06/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/06/2021, 12:44

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/06/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/06/2021, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/05/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/05/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/05/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/05/2021, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 09:05

Despacho

27/05/2021, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021, 18:14

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50479608220184040000/TRF

17/04/2019, 18:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50479608220184040000/TRF

21/03/2019, 14:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50479608220184040000/TRF

19/12/2018, 16:55

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50479608220184040000/TRF

19/12/2018, 13:38

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

18/12/2018, 11:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

18/12/2018, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/12/2018, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

07/12/2018, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

07/12/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

06/12/2018, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/12/2018, 17:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/12/2018, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2018, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2018, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2018, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2018, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/11/2018, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

09/11/2018, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/11/2018, 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

09/11/2018, 14:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR - EXCLUÍDA

09/11/2018, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2018, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2018, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/11/2018, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/11/2018, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

01/11/2018, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

01/11/2018, 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

31/10/2018, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/10/2018, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2018, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2018, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2018, 15:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/10/2018, 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2018, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/10/2018, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

23/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/08/2018, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

06/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2018, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/07/2018, 11:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

25/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2018, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/06/2018, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

11/06/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

01/06/2018, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2018, 14:56

Juntada de Petição

25/05/2018, 11:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2018, 13:53

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50001891520184047015 - 17/01/2018 17:34:12

25/04/2018, 13:30

Lavrada Certidão - Processo desmembrado sob nº - 50017593620184047015

25/04/2018, 13:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA APARECIDA MARQUES DO COUTO - EXCLUÍDA

25/04/2018, 13:29

Lavrada Certidão - Processo desmembrado sob nº - 50017585120184047015

25/04/2018, 13:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA APARECIDA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

25/04/2018, 13:29

Lavrada Certidão - Processo desmembrado sob nº - 50017576620184047015

25/04/2018, 13:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALCIDES GONCALVES DA SILVA - EXCLUÍDA

25/04/2018, 13:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

21/04/2018, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/04/2018, 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 11, 10, 9, 8, 7, 6, 13 e 12

09/04/2018, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

02/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

26/03/2018, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

26/03/2018, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/03/2018, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2018, 16:00

Despacho/Decisão - de Expediente

22/03/2018, 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2018, 14:12

Distribuído por sorteio

17/01/2018, 17:34

DECISÃO STJ/STF

•23/07/2024, 15:30

DECISÃO STJ/STF

•23/07/2024, 15:30

DECISÃO STJ/STF

•23/07/2024, 15:30

DECISÃO STJ/STF

•23/07/2024, 15:30

AGRAVO

•23/07/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 18:23

SENTENÇA

•28/10/2021, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 10:12

SENTENÇA

•06/10/2021, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 15:40

Todos os documentos(52)

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 15:30

DECISÃO STJ/STF

•23/07/2024, 15:30

DECISÃO STJ/STF

•23/07/2024, 15:30

DECISÃO STJ/STF

•23/07/2024, 15:30

DECISÃO STJ/STF

•23/07/2024, 15:30

DECISÃO STJ/STF

•23/07/2024, 15:30

AGRAVO

•23/07/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 18:23

SENTENÇA

•28/10/2021, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 10:12

SENTENÇA

•06/10/2021, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 11:51

ANEXO

•01/06/2021, 23:40

ANEXO

•01/06/2021, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2018, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2018, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2018, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2018, 18:10

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

RELATÓRIO

•17/01/2018, 17:34

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 17:34

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 17:34

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 17:34

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 17:34

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34

DECISÃO

•17/01/2018, 17:34