Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002926-41.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Concórdia

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SALETE LEMES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC 022861·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC 022861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:13

Confirmada

07/12/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:17

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:48

Paga

22/11/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:29

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 15:58

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 18:59

Confirmada

31/10/2023, 18:59

Documento (Certidão)

31/10/2023, 15:59

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:13

Confirmada

07/12/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:17

Documentos

•23/05/2023, 00:00

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:48

Paga

22/11/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:29

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 15:58

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 18:59

Confirmada

31/10/2023, 18:59

Documento (Certidão)

31/10/2023, 15:59

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 15:59

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 16:45

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 09:13

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 12:57

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 09:14

Expedida/certificada

16/08/2023, 21:29

Expedida/certificada

16/08/2023, 21:29

Mero expediente

16/08/2023, 21:29

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 17:26

Mudança de Classe Processual

16/08/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SALETE LEMES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002926-41.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 711) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

23/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:43

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:21

Confirmada

26/01/2023, 11:21

Expedida/certificada

25/01/2023, 18:50

Expedida/certificada

25/01/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 20:16

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:40

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:26

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 15:20

Expedida/certificada

24/11/2022, 14:16

Expedida/certificada

24/11/2022, 14:16

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 19:28

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 09:35

Expedida/certificada

02/03/2022, 16:51

Movimentação processual

02/03/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:24

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 11:50

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 19:02

Conclusão (para julgamento)

05/05/2021, 07:39

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 07:38

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

03/05/2021, 22:12

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 09:37

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 13:39

Confirmada

14/04/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 12:47

Expedida/certificada

13/04/2021, 18:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

13/04/2021, 18:57

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

13/04/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 16:02

Confirmada

25/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 08:27

Confirmada

17/03/2021, 08:27

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 12:55

Expedida/certificada

15/03/2021, 12:30

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

15/03/2021, 12:28

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

15/03/2021, 12:27

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 20:40

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:20

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 11:21

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 23:27

Confirmada

09/12/2020, 23:27

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

09/12/2020, 13:33

Expedida/certificada

09/12/2020, 13:33

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

30/11/2020, 12:13

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 16:50

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 12:33

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 09:42

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 19:36

Confirmada

30/10/2020, 19:36

Expedida/certificada

30/10/2020, 14:27

Documento (Certidão)

30/10/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 10:08

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 23:47

Confirmada

05/10/2020, 23:47

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 16:43

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

05/10/2020, 09:13

Expedida/certificada

05/10/2020, 09:12

Ato ordinatório

05/10/2020, 09:12

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 10:36

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 15:32

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:54

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 14:32

Ato ordinatório

15/06/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 18:01

Documento (Certidão)

12/05/2020, 19:30

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:21

Confirmada

25/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 07:54

Expedida/Certificada

15/04/2020, 13:21

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

10/04/2020, 22:29