Cumprimento de sentença 5001092-49.2020.4.04.7219 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caçador

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS RINALDI

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO BRASIL DOS SANTOS

OAB/SC 016432·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BRASIL DOS SANTOS

OAB/SC 016432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 16:05

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:10

Publicação

11/09/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001092-49.2020.4.04.7219/SC RELATOR: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK REQUERENTE: ANTONIO CARLOS RINALDI ADVOGADO(A): ADRIANO BRASIL DOS SANTOS (OAB SC016432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 205 - 09/09/2025 - OFÍCIO

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 13:45

Expedida/certificada

09/09/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 09:35

Expedida/certificada

03/09/2025, 18:33

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 08:47

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 08:33

Paga

25/08/2025, 14:14

Enviada ao Tribunal

30/07/2025, 10:02

Documento (Certidão)

25/07/2025, 15:02

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 16:05

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:10

Publicação

11/09/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001092-49.2020.4.04.7219/SC RELATOR: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK REQUERENTE: ANTONIO CARLOS RINALDI ADVOGADO(A): ADRIANO BRASIL DOS SANTOS (OAB SC016432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 205 - 09/09/2025 - OFÍCIO

Documentos

Ato ordinatório

•10/09/2025, 00:00

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 13:45

Expedida/certificada

09/09/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 09:35

Expedida/certificada

03/09/2025, 18:33

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 08:47

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 08:33

Paga

25/08/2025, 14:14

Enviada ao Tribunal

30/07/2025, 10:02

Documento (Certidão)

25/07/2025, 15:02

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:06

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 03:28

Publicação

11/07/2025, 02:30

Publicação

10/07/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001092-49.2020.4.04.7219/SC RELATOR: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK REQUERENTE: ANTONIO CARLOS RINALDI ADVOGADO(A): ADRIANO BRASIL DOS SANTOS (OAB SC016432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 09/07/2025 - Juntado(a)

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 07:45

Expedida/certificada

09/07/2025, 07:25

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001092-49.2020.4.04.7219/SC REQUERENTE: ANTONIO CARLOS RINALDI ADVOGADO(A): ADRIANO BRASIL DOS SANTOS (OAB SC016432) DESPACHO/DECISÃO Juntado cálculo dos valores devidos à parte no evento 171, CALC1. Não houve impugnação das partes. Assim, expeça-se requisição de pagamento conforme cálculo de evento 171, CALC1. Intimem-se. Cumpra-se.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 18:15

Outras Decisões

08/07/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 08:29

Confirmada

02/04/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 22:04

Expedida/certificada

28/03/2025, 12:33

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 16:16

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 19:58

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 09:04

Expedida/certificada

03/02/2025, 16:48

Expedida/certificada

03/02/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 21:18

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:10

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 08:53

Expedida/certificada

16/10/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 08:02

Expedida/certificada

27/08/2024, 23:57

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 15:56

Expedida/certificada

10/06/2024, 11:23

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 15:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/03/2024, 18:53

Mudança de Classe Processual

08/03/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 06:22

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:36

Expedida/certificada

31/01/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 21:18

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 16:30

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 23:53

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:26

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:19

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:04

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:52

Expedida/certificada

06/11/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 20:45

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 20:16

Documento (Certidão)

19/10/2023, 16:25

Documento (Certidão)

13/10/2023, 14:06

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:05

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ANTONIO CARLOS RINALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO BRASIL DOS SANTOS (OAB SC016432) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001092-49.2020.4.04.7219/SC (Pauta: 720) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

23/05/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/04/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 09:17

Expedida/certificada

25/04/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 12:15

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 12:51

Expedida/certificada

22/03/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:50

Expedida/certificada

20/03/2023, 17:54

Conclusão (para julgamento)

06/12/2022, 14:21

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

06/12/2022, 14:20

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:41

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:24

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

05/10/2022, 14:39

Expedida/certificada

04/10/2022, 21:37

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 12:12

Decurso de Prazo

16/09/2022, 01:01

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 20:55

Expedida/certificada

29/08/2022, 17:51

Mero expediente

29/08/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 17:02

Documento (Certidão)

10/08/2022, 15:09

Expedida/certificada

10/08/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ANTONIO CARLOS RINALDI (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO BRASIL DOS SANTOS (OAB SC016432) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001092-49.2020.4.04.7219/SC (Pauta: 869) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

30/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

30/01/2022, 18:15

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2022, 09:50

Expedida/certificada

14/01/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 22:43

Expedida/certificada

13/01/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 17:22

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2021, 17:13

Conclusão (para julgamento)

19/08/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 16:39

Expedida/certificada

16/08/2021, 17:30

Conclusão (para julgamento)

30/11/2020, 16:08

Petição (Petição (outras))

29/11/2020, 19:00

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2020, 10:19

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 14:50

Expedida/certificada

29/10/2020, 14:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 18:42

Expedida/certificada

26/10/2020, 13:07

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 11:10

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 14:59

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Expedida/Certificada

02/09/2020, 17:22

Expedida/certificada

02/09/2020, 17:22

Distribuição (sorteio)

25/08/2020, 16:07

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 00:00

•23/05/2023, 00:00

•30/05/2022, 00:00