Usucapião 5001160-04.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · 2a Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

16/04/2026, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

31/03/2026, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 227

20/03/2026, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

19/03/2026, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

19/03/2026, 11:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 227

19/03/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

18/03/2026, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

18/03/2026, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:55

Despacho

09/03/2026, 19:45

Todas as movimentações(242)

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

16/04/2026, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

31/03/2026, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 227

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 18:39

SENTENÇA

•03/08/2021, 18:30

20/03/2026, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

19/03/2026, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

19/03/2026, 11:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 227

19/03/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

18/03/2026, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

18/03/2026, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:55

Despacho

09/03/2026, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

03/12/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

04/11/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220 - Ciência Tácita

18/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

10/10/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:25

Despacho

08/10/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

28/07/2025, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

12/06/2025, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO REGISTRAL (RI) - 1ª ZONA DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS - EXCLUÍDA

02/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/06/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

26/05/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

26/05/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/05/2025, 14:53

Juntado(a)

19/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/05/2025, 16:09

Juntado(a)

13/05/2025, 13:56

Juntado(a)

05/05/2025, 17:59

Juntada de certidão

30/04/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

12/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

18/03/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

18/03/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

11/03/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

11/03/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

11/03/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

11/03/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50011600420164047101/TRF

10/03/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: KATIA ROSANA LIPINSKI ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSTRUTORA PIRATINI LTDA (RÉU) ADVOGADO: ELOIZA HELENA GOMES ALDADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001160-04.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: KATIA ROSANA LIPINSKI ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSTRUTORA PIRATINI LTDA (RÉU) ADVOGADO: ELOIZA HELENA GOMES ALDADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001160-04.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

06/10/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

06/10/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

06/10/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2021, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

29/09/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

04/09/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

27/08/2021, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 18:30

Julgado procedente em parte o pedido

03/08/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 18:30

Juntada de certidão

07/06/2021, 17:57

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 12:21

Juntada de Petição

20/05/2021, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

11/05/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

26/04/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 165

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

23/04/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

23/04/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

21/04/2021, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

21/04/2021, 22:29

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 12:52

Juntada de Petição

15/04/2021, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

15/04/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 146

26/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/03/2021, 13:54

Despacho

18/03/2021, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146

04/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

04/03/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

26/02/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/02/2021, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

23/02/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

23/02/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 17:42

Decisão interlocutória

22/02/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

19/02/2021, 01:03

Juntada de Petição

10/02/2021, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

10/02/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134

31/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

25/01/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/01/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 133

22/01/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 18:15

Despacho

20/01/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2021, 15:01

Juntada de Petição

18/01/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

23/11/2020, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2020, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/07/2020, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

29/07/2020, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/07/2020, 14:33

Despacho

22/07/2020, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2020, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/05/2020, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

15/02/2020, 23:59

Despacho

05/02/2020, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2020, 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2020, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/02/2020, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

17/12/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 101 e 102

25/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/11/2019, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

20/11/2019, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 17:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/11/2019, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/08/2019, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/07/2019, 11:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

16/07/2019, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

06/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 13:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/06/2019, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/06/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/04/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

30/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 18:52

Despacho/Decisão - de Expediente

20/03/2019, 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2019, 17:28

Juntada de Petição

15/03/2019, 17:34

Juntada de Petição

13/03/2019, 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 - RSRGR02-2018/02197416<br/>(CONSTRUTORA PIRATINI LTDA)

20/02/2019, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 - RSRGR02-2018/02197416

10/12/2018, 11:54

Expedição de mandado - RSRGR02-2018/02197416<br/>(CONSTRUTORA PIRATINI LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

06/12/2018, 18:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/12/2018, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2018, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/11/2018, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

19/11/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

09/11/2018, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/11/2018, 12:23

Autos com Juiz para Sentença

07/06/2018, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/06/2018, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

21/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/05/2018, 14:07

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

11/05/2018, 13:58

Autos com Juiz para Sentença

02/10/2017, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/09/2017, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/08/2017, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 64

26/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2017, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2017, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/08/2017, 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

02/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2017, 18:40

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

22/06/2017, 18:35

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Federal RG - 22/06/2017 17:00. Refer. Evento 36

22/06/2017, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

04/06/2017, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/06/2017, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/05/2017, 10:44

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 43 - RSRGR02-2017/1795571<br/>(Paula Ivone Ferreira da Silveira)<br/>OBS: Falecimento do destinatário do ato

30/05/2017, 14:44

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 42 - RSRGR02-2017/1795572<br/>(Darci Treicha)

30/05/2017, 14:10

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 41 - RSRGR02-2017/1795573<br/>(Darci Domingos Laranjo)

30/05/2017, 14:07

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 40 - RSRGR02-2017/1795570<br/>(Manoel Luiz da Silva)

30/05/2017, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/05/2017, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

29/05/2017, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

29/05/2017, 15:09

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 40 - RSRGR02-2017/01795570

29/05/2017, 13:55

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 43 - RSRGR02-2017/01795571

29/05/2017, 13:55

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 42 - RSRGR02-2017/01795572

29/05/2017, 13:55

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 41 - RSRGR02-2017/01795573

29/05/2017, 13:55

Expedido Mandado - RSRGR02-2017/01795571<br/>(Paula Ivone Ferreira da Silveira)<br/>Central de Mandados de Destino: RSRGRCEMAN

26/05/2017, 16:30

Expedido Mandado - RSRGR02-2017/01795573<br/>(Darci Domingos Laranjo)<br/>Central de Mandados de Destino: RSRGRCEMAN

26/05/2017, 16:30

Expedido Mandado - RSRGR02-2017/01795572<br/>(Darci Treicha)<br/>Central de Mandados de Destino: RSRGRCEMAN

26/05/2017, 16:30

Expedido Mandado - RSRGR02-2017/01795570<br/>(Manoel Luiz da Silva)<br/>Central de Mandados de Destino: RSRGRCEMAN

26/05/2017, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

26/05/2017, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

26/05/2017, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

26/05/2017, 14:13

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Federal RG - 22/06/2017 17:00

26/05/2017, 14:13

Despacho/Decisão - de Expediente

26/05/2017, 10:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2017, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/02/2017, 09:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 22:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 14:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2017

19/12/2016, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

09/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2016, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/11/2016, 14:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

10/10/2016, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/10/2016, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2016, 15:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2016, 15:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/09/2016, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2016, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/07/2016, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

07/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2016, 17:22

Despacho/Decisão - de Expediente

13/06/2016, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2016, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/03/2016, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/03/2016, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 9

20/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

17/03/2016, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/03/2016, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2016, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2016, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2016, 14:18

Remessa Externa - RSRGR02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

10/03/2016, 14:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/03/2016, 15:35

Lavrada Certidão

09/03/2016, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2016, 14:23

Juntada - Íntegra do processo

08/03/2016, 20:02

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

07/03/2016, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2019, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2019, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2018, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2018, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 13:58

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 18:39

SENTENÇA

•03/08/2021, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2019, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2019, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2018, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2018, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2017, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2016, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2016, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2016, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2016, 20:02

SENTENÇA

•08/03/2016, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2016, 20:02