Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005995-98.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ANDRE ZANELLA RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO REIS AGUSTINI

OAB/SC 030178·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA JULIO GONÇALVES

OAB/SC 007740·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS AGUSTINI

OAB/SC 030178·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA JULIO GONÇALVES

OAB/SC 007740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 14:59

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:05

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:43

Confirmada

29/04/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

20/04/2024, 12:36

Expedida/certificada

19/04/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 12:50

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 18:18

Mudança de Classe Processual

04/04/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDRE ZANELLA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO REIS AGUSTINI (OAB SC030178) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024. Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005995-98.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 1597) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

02/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 07:11

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:56

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

15/05/2024, 14:59

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:05

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:43

Confirmada

29/04/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

20/04/2024, 12:36

Documentos

•02/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/04/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 12:50

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 18:18

Mudança de Classe Processual

04/04/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDRE ZANELLA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO REIS AGUSTINI (OAB SC030178) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024. Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005995-98.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 1597) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

02/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 07:11

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:19

Confirmada

09/11/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 08:53

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 16:52

de Instrução (realizada; Juiz(a))

18/09/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 10:07

Documento (Certidão)

10/08/2023, 14:29

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

10/08/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:23

Confirmada

10/08/2023, 11:22

Expedida/certificada

09/08/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 15:12

Documento (Certidão)

27/07/2023, 13:25

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 13:13

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

27/07/2023, 13:10

de Instrução (designada; Juiz(a))

27/07/2023, 13:07

Mero expediente

25/07/2023, 20:27

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDRE ZANELLA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005995-98.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 790) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

23/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 19:04

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 15:50

Confirmada

20/01/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 09:35

Expedida/certificada

10/01/2023, 15:29

Conclusão (para julgamento)

24/11/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 10:38

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Expedida/Certificada

19/09/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 17:25

Confirmada

01/09/2022, 08:36

Expedida/certificada

22/08/2022, 14:28

Ato ordinatório

22/08/2022, 14:27

Distribuição (sorteio)

18/08/2022, 15:08

80

•23/05/2023, 00:00