Execução Fiscal 5011294-49.2023.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5011294-49.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EXECUTADO: OSWALDO LOURENCO FRANCISCO FERREIRAApenso(s) Art.28 LEF: 5012166-64.2023.4.04.7100 EDITAL Nº 710019315299 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011294-49.2023.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): OSWALDO LOURENCO FRANCISCO FERREIRA, CPF: 26263211687 Processo(s): 5011294-49.2023.4.04.7100, 5012166-64.2023.4.04.7100 Valor: R$ 8.172.949,91, em 10/2023. N. da(s) CDA(s): 0062104522925, 0072101462627, 0072200291618, 0062104518570, 0072101319662, 0062104518146, 0072101317961, 0072101318003, 0072101462384, 0072101462465, 0062104524898, 0072200765504, 0062200933256, 0072101462201, 0062200546210, 0072101320245, 0062105167894, 0062202327400, 0062105167380, 0062202855694, 0062105167541, 0062105167622, 0062105167460, 0072101462112, 0072200141802, 00 4 22 127546-32, 00 4 22 127529-31, 00 4 22 127528-50, 00 4 22 127506-45, 00 6 22 028552-60, 00 4 22 127550-19, 00 4 22 127545-51, 00 4 22 127559-57, 00 4 22 127543-90, 00 4 22 127557-95, 00 4 22 127553-61, 00 6 22 028558-56, 00 4 22 127551-08, 00 4 22 127558-76, 00 4 22 127555-23 e 00 4 22 127556-04. Referente: Imposto, Contribuição, Multa Data(s) da(s) inscrição(ões): 29/03/2022, 21/09/2021, 25/11/2022, 18/07/2022, 29/03/2022, 31/08/2021, 16/05/2022, 16/05/2022 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5012166-64.2023.4.04.7100 EDITAL Nº 710017721471 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011294-49.2023.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 12494315000111 Processo(s): 5011294-49.2023.4.04.7100, 5012166-64.2023.4.04.7100 Valor: R$ 7.763.675,01, em 03/2023. N. da(s) CDA(s): 0062104522925, 0072101462627, 0072200291618, 0062104518570, 0072101319662, 0062104518146, 0072101317961, 0072101318003, 0072101462384, 0072101462465, 0062104524898, 0072200765504, 0062200933256, 0072101462201, 0062200546210, 0072101320245, 0062105167894, 0062202327400, 0062105167380, 0062202855694, 0062105167541, 0062105167622, 0062105167460, 0072101462112, 0072200141802, 00 4 22 127546-32, 00 4 22 127529-31, 00 4 22 127528-50, 00 4 22 127506-45, 00 6 22 028552-60, 00 4 22 127550-19, 00 4 22 127545-51, 00 4 22 127559-57, 00 4 22 127543-90, 00 4 22 127557-95, 00 4 22 127553-61, 00 6 22 028558-56, 00 4 22 127551-08, 00 4 22 127558-76, 00 4 22 127555-23 e 00 4 22 127556-04. Referente: Imposto, Contribuição, Multa Data(s) da(s) inscrição(ões): 29/03/2022, 21/09/2021, 25/11/2022, 18/07/2022, 29/03/2022, 31/08/2021, 16/05/2022, 16/05/2022 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.

24/05/2023, 00:00

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