Execução Fiscal 5037106-55.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:07

Expedida/Certificada

16/01/2026, 15:22

Expedida/Certificada

18/11/2025, 17:09

Petição

27/09/2025, 08:31

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Expedida/Certificada

16/09/2025, 12:30

Petição

16/09/2025, 09:30

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 17:03

Expedida/certificada

15/09/2025, 14:44

Mero expediente

15/09/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2025, 13:21

Petição

11/09/2025, 11:04

Petição

08/09/2025, 10:45

Expedida/certificada

05/09/2025, 10:27

Todas as movimentações(81)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:07

Expedida/Certificada

16/01/2026, 15:22

Expedida/Certificada

18/11/2025, 17:09

Petição

27/09/2025, 08:31

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Documentos

•24/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 12:30

Petição

16/09/2025, 09:30

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 17:03

Expedida/certificada

15/09/2025, 14:44

Mero expediente

15/09/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2025, 13:21

Petição

11/09/2025, 11:04

Petição

08/09/2025, 10:45

Expedida/certificada

05/09/2025, 10:27

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 16:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 16:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2024, 15:49

Ato ordinatório

03/05/2024, 15:18

Petição

24/04/2024, 17:49

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição

12/04/2024, 09:41

Expedida/certificada

11/04/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 15:03

Petição

27/03/2024, 13:28

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Petição

06/02/2024, 10:28

Expedida/certificada

05/02/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 10:21

Petição

02/02/2024, 10:15

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição

27/11/2023, 11:56

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:54

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:54

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 16:23

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 17:27

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 15:04

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 17:19

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 19:38

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 17:09

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 11:40

Mero expediente

11/09/2023, 17:33

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 14:28

Petição

08/09/2023, 12:19

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição

18/07/2023, 18:51

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:37

Documento (Edital)

15/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA EDITAL Nº 720009948856 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal DA 12ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL (RSPEL01), Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada AS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CGC/CPF sob o nº 02290779000152, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50371065520214047200 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 242.536,56, em 13 / 01 / 2023 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 10/05/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037106-55.2021.4.04.7200/SC

24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:26

Petição

12/04/2023, 16:56

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 22:11

Documento (Mandado)

22/03/2023, 20:05

Mandado

13/03/2023, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2023, 16:38

Petição

22/02/2023, 15:38

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição

13/01/2023, 21:19

Expedida/certificada

13/01/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 14:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 11:40

Petição

14/09/2022, 16:21

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Petição

29/07/2022, 21:28

Expedida/certificada

29/07/2022, 17:20

Documento (Mandado)

28/07/2022, 19:01

Mandado

03/06/2022, 18:21

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2022, 18:11

Petição

13/05/2022, 15:17

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 08:23

Documento (Carta)

15/03/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

02/03/2022, 13:17

Sem descrição

01/12/2021, 14:13

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 07:39

Distribuição (dependência)

29/11/2021, 20:19