Execução Fiscal 5001117-47.2019.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

AIRES & ROCHEFORT LTDA - ME

Reu

CARLOS LAIR DE MELO AIRES

CPF

Reu

FRANCISCO SALES BASTARRICA ROCHEFORT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 10:07

Petição

27/11/2024, 19:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/11/2024, 00:22

Expedida/certificada

26/11/2024, 00:21

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:21

Petição

24/11/2024, 20:30

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:01

Por decisão judicial

09/08/2024, 16:18

Ato ordinatório

09/08/2024, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 15:53

Por decisão judicial

12/06/2024, 15:37

Ato ordinatório

12/06/2024, 15:37

Petição

11/06/2024, 11:34

Todas as movimentações(141)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 10:07

Petição

27/11/2024, 19:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/11/2024, 00:22

Expedida/certificada

26/11/2024, 00:21

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:21

Documentos

•11/04/2024, 00:00

Petição

24/11/2024, 20:30

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:01

Por decisão judicial

09/08/2024, 16:18

Ato ordinatório

09/08/2024, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 15:53

Por decisão judicial

12/06/2024, 15:37

Ato ordinatório

12/06/2024, 15:37

Petição

11/06/2024, 11:34

Expedida/certificada

07/06/2024, 03:14

Documento (Edital)

05/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

28/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AIRES & ROCHEFORT LTDA - ME EXECUTADO: CARLOS LAIR DE MELO AIRES EXECUTADO: FRANCISCO SALES BASTARRICA ROCHEFORT EDITAL Nº 710019687366 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias (art. 8º, IV da Lei n. 6.830/1980). O Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal de Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada CARLOS LAIR DE MELO AIRES, inscrita no CPF sob o n. 96728736034, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal n. 50011174720194047106 movida pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei n. 6.830/1980. Valor da dívida: R$ 2.871,95 (dois mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), em 11/2023. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, n. 653, 7º andar, Centro, Pelotas/RS (CEP n. 96015-000), com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 04/04/2024. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta 1ª Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001117-47.2019.4.04.7106/RS

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 12:36

Petição

03/04/2024, 11:22

Expedida/certificada

02/04/2024, 03:00

Documento (Mandado)

29/03/2024, 17:45

Mandado

08/03/2024, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2024, 09:54

Petição

20/02/2024, 18:58

Expedida/certificada

20/02/2024, 02:52

Documento (Carta)

16/02/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

01/02/2024, 17:29

Petição

13/12/2023, 11:57

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 13:21

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 13:16

Petição

30/11/2023, 14:11

Expedida/certificada

29/11/2023, 02:23

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:06

Documento (Carta)

24/11/2023, 21:01

Documento (Carta)

23/11/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

08/11/2023, 15:58

Petição

17/10/2023, 08:17

Expedida/certificada

16/10/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 15:44

Petição

09/10/2023, 12:25

Confirmada

09/10/2023, 12:25

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:44

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 11:44

Documento (Outros documentos)

23/09/2023, 17:31

Mero expediente

06/09/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 16:32

Petição

15/08/2023, 11:35

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 16:03

Mero expediente

20/07/2023, 06:46

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 19:39

Petição

18/07/2023, 17:42

Confirmada

18/07/2023, 17:42

Expedida/certificada

17/07/2023, 15:53

Documento (Edital)

15/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AIRES & ROCHEFORT LTDA - ME EDITAL Nº 710017434299 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada AIRES & ROCHEFORT LTDA - ME, inscrita no CGC/CPF sob o nº 02013534000188, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50011174720194047106 movida pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 2.368,91, em 02 / 05 / 2019 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 10/04/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001117-47.2019.4.04.7106/RS

24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 14:15

Petição

15/05/2023, 09:07

Expedida/certificada

11/05/2023, 06:11

Documento (Carta de ordem)

10/05/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 17:34

Mero expediente

04/04/2023, 18:35

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 06:30

Petição

02/02/2023, 12:11

Expedida/certificada

01/02/2023, 06:12

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 14:15

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2023, 13:58

Petição

23/01/2023, 11:47

Confirmada

23/01/2023, 11:47

Expedida/certificada

19/01/2023, 21:49

Documento (Outros documentos)

19/01/2023, 21:03

Por decisão judicial

21/11/2022, 14:10

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/11/2022, 03:00

Por decisão judicial

23/05/2022, 13:31

Petição

23/05/2022, 10:14

Confirmada

23/05/2022, 10:14

Expedida/certificada

19/05/2022, 10:05

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 17:12

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 18:33

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2022, 17:45

Mero expediente

22/04/2022, 07:30

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 11:08

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2022, 03:00

Por decisão judicial

16/12/2021, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2021, 03:00

Por decisão judicial

17/06/2021, 15:30

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2021, 03:00

Por decisão judicial

11/04/2021, 02:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2021, 03:00

Por decisão judicial

27/11/2020, 11:23

Documento (Outros documentos)

25/11/2020, 12:25

Petição

24/11/2020, 08:41

Expedida/certificada

20/11/2020, 17:53

Documento (Outros documentos)

20/11/2020, 17:52

Expedida/Certificada

18/10/2020, 01:38

Mero expediente

14/10/2020, 17:40

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 09:28

Petição

13/10/2020, 10:19

Expedida/certificada

08/10/2020, 15:58

Ato ordinatório

08/10/2020, 15:58

Documento (Carta de ordem)

08/10/2020, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2020, 14:14

Por decisão judicial

03/09/2020, 15:51

Petição

03/09/2020, 08:09

Expedida/certificada

31/08/2020, 13:16

Conclusão (para despacho)

31/08/2020, 09:21

Documento (Outros documentos)

31/08/2020, 09:20

Documento (Outros documentos)

16/07/2020, 12:58

Documento (Outros documentos)

15/07/2020, 13:57

Documento (Outros documentos)

15/07/2020, 13:01

Documento (Outros documentos)

13/07/2020, 13:00

Mero expediente

10/07/2020, 14:21

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 13:28

Documento (Outros documentos)

10/07/2020, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2020, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/03/2020, 15:48

Petição

11/03/2020, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2020, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/11/2019, 13:15

Petição

11/11/2019, 13:13

Petição

16/10/2019, 13:31

Petição

02/10/2019, 07:53

Expedida/certificada

01/10/2019, 13:37

Expedição de documento (Carta)

29/08/2019, 18:22

Documento (Carta)

19/06/2019, 21:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 15:33

Expedição de documento (Carta)

03/05/2019, 08:43

Mero expediente

02/05/2019, 16:35

Conclusão (para decisão)

02/05/2019, 13:32

Distribuição (sorteio)

02/05/2019, 09:50

•24/05/2023, 00:00