Procedimento Comum Cível 5001299-78.2016.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 49.868,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

17/12/2025, 14:56

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

14/05/2025, 14:52

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:12

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/01/2023, 16:02

Alterado o assunto processual

10/01/2023, 17:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB20S para PRCTB05S)

10/01/2023, 17:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB20SC para PRCTB20S) - Motivo: Resolução 258/2022

22/12/2022, 14:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRTEB01S para PRCTB20SC) - Motivo: Resolução 258/2022

07/12/2022, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

24/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/11/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/10/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/10/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/10/2022, 16:26

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

17/12/2025, 14:56

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

14/05/2025, 14:52

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:12

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/01/2023, 16:02

Alterado o assunto processual

10/01/2023, 17:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB20S para PRCTB05S)

10/01/2023, 17:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB20SC para PRCTB20S) - Motivo: Resolução 258/2022

22/12/2022, 14:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRTEB01S para PRCTB20SC) - Motivo: Resolução 258/2022

07/12/2022, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

24/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/11/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/10/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/10/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/10/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 13:02

Despacho

26/10/2022, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/09/2022, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

30/08/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/08/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/08/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 17:38

Despacho

04/08/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 18:16

Recebidos os autos - TRF4 -> PRTEB01 Número: 50012997820164047028

26/07/2022, 18:00

Juntada de Petição - (cefc0960540 - FELIPE ALEXANDRE DE ALMEIDA para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

13/06/2022, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUGUSTO DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL HOMERO BASSO (OAB PR048279) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LIBERTY SEGUROS SA (RÉU) ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001299-78.2016.4.04.7028/PR (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUGUSTO DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL HOMERO BASSO (OAB PR048279) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LIBERTY SEGUROS SA (RÉU) ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001299-78.2016.4.04.7028/PR (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRTEB01 -> TRF4

10/12/2021, 16:19

Despacho

09/10/2021, 00:38

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/10/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/09/2021, 17:53

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA)

21/09/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/09/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/09/2021, 10:22

Juntada de Petição

14/09/2021, 16:23

Juntada de Petição - (CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA para CEFC0262616AUXILIAR - CLAUDIA LORENA CARRARO)

10/09/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/09/2021, 10:34

Determinada a intimação

08/09/2021, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 23:35

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2021, 18:13

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

06/07/2017, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/07/2017, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/07/2017, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 47

30/06/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/06/2017, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

26/06/2017, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2017, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2017, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2017, 15:53

Despacho/Decisão - de Expediente

20/06/2017, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/06/2017, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/06/2017, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/05/2017, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

22/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

15/05/2017, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/05/2017, 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/05/2017, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/05/2017, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/05/2017, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/04/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/04/2017, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

30/03/2017, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/03/2017, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/03/2017, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/03/2017, 13:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

30/03/2017, 13:33

Autos com Juiz para Sentença

13/02/2017, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/02/2017, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/02/2017, 22:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

07/02/2017, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21

06/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/01/2017, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2017, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2017, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2017, 16:44

Despacho/Decisão - de Expediente

25/01/2017, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2016, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/12/2016, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2016, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/11/2016, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/10/2016, 14:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/10/2016 até 17/10/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Processo SEI 00084350720134048003

17/10/2016, 20:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7

09/10/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/10/2016, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

03/10/2016, 11:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2016, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2016, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2016, 15:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/09/2016, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2016, 14:49

Juntada de Petição

09/09/2016, 13:58

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/08/2016, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2021, 00:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 23:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2017, 15:53

SENTENÇA

•30/03/2017, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2017, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2016, 15:48

DECISÃO

•30/08/2016, 16:59

DECISÃO

•30/08/2016, 16:59

AGRAVO

•30/08/2016, 16:59

DECISÃO

•30/08/2016, 16:59

DECISÃO

•30/08/2016, 16:59

DECISÃO

•30/08/2016, 16:59