Execução Fiscal 5007792-68.2015.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

C. A. L. TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/03/2024, 16:31

Petição

20/03/2024, 15:38

Confirmada

20/03/2024, 15:38

Petição

19/03/2024, 08:18

Expedida/certificada

18/03/2024, 14:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

21/12/2023, 17:24

Petição

20/12/2023, 17:39

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição

01/12/2023, 10:09

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:10

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 13:48

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 17:40

Documento (Certidão)

27/11/2023, 17:32

Documento (Edital)

15/07/2023, 03:00

Todas as movimentações(31)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/03/2024, 16:31

Petição

20/03/2024, 15:38

Confirmada

20/03/2024, 15:38

Petição

19/03/2024, 08:18

Documentos

•24/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2024, 14:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

21/12/2023, 17:24

Petição

20/12/2023, 17:39

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição

01/12/2023, 10:09

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:10

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 13:48

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 17:40

Documento (Certidão)

27/11/2023, 17:32

Documento (Edital)

15/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C. A. L. TRANSPORTES LTDA - ME EDITAL Nº 720009974296 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 32.753,82, em 09/2015. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 9171500068717, 9161500095970 e 9121500039362. REFERENTE: RECEITA OPERACIONAL, FALTA DE RECOLHIMENTO DO PIS, LUCRO REAL RELATIVO AO ANO BASE/EXERCICIO, IRPJ DAS PJ OPT.AP. BASE LUCRO REAL-ESTIM.MENSAL. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 09/04/2015, E que, estando o(s) devedor(es) C. A. L. TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 80708803000134, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007792-68.2015.4.04.7202/SC

24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 17:57

Documento (Outros documentos)

03/02/2023, 15:08

Outras Decisões

16/01/2023, 14:52

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 18:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/01/2023, 17:32

Desapensamento

14/12/2022, 14:26

Documento (Certidão)

14/12/2022, 14:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 15:40

Mero expediente

26/01/2016, 15:45

Conclusão (para decisão)

20/11/2015, 13:40

Petição

13/10/2015, 16:17

Distribuição (sorteio)

21/09/2015, 11:42