Execução Fiscal 5018645-86.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ANTONIO CAETANO MATERIAIS DE CONSTRUCOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 18:50

Trânsito em julgado

24/10/2024, 10:43

Expedida/certificada

23/10/2024, 18:09

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 14:31

Expedida/certificada

19/09/2024, 15:16

Documento (Certidão)

17/09/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:23

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 17:57

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 01:11

Documento (Certidão)

26/08/2024, 14:13

Documento (Certidão)

30/07/2024, 13:48

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 18:50

Trânsito em julgado

24/10/2024, 10:43

Expedida/certificada

23/10/2024, 18:09

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 12:04

Documentos

•24/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 14:31

Expedida/certificada

19/09/2024, 15:16

Documento (Certidão)

17/09/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:23

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 17:57

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 01:11

Documento (Certidão)

26/08/2024, 14:13

Documento (Certidão)

30/07/2024, 13:48

Documento (Certidão)

01/07/2024, 14:19

Documento (Mandado)

04/06/2024, 15:27

Mandado

03/06/2024, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2024, 19:58

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 15:22

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 16:17

Depósito de Bens/Dinheiro

24/05/2024, 08:33

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 14:07

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 19:35

Mero expediente

08/04/2024, 19:35

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:38

Confirmada

15/02/2024, 17:38

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:12

Documento (Mandado)

09/02/2024, 10:11

Mandado

29/01/2024, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2024, 19:47

Documento (Carta)

16/01/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

15/12/2023, 18:48

Outras Decisões

07/12/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 07:08

Expedida/certificada

27/11/2023, 16:31

Documento (Edital)

15/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ANTONIO CAETANO MATERIAIS DE CONSTRUCOES EDITAL Nº 720009976103 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 2.031,19, em 10/2022. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): Livro nº 346 - Folha nº 82. REFERENTE: Multa Administrativa. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 10/11/2021. E que, estando o(s) devedor(es) ANTONIO CAETANO MATERIAIS DE CONSTRUCOES, CNPJ: 03435962000161, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018645-86.2022.4.04.7204/SC

24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 17:26

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 16:48

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:23

Expedição de documento (Carta)

08/12/2022, 08:05

Mero expediente

07/12/2022, 13:40

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 17:06

Distribuição (sorteio)

02/12/2022, 07:28