Execução Fiscal 5009997-76.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

ERIVELTON GONCALVES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/10/2024, 13:57

Expedida/certificada

16/10/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 09:18

Expedida/certificada

10/10/2024, 16:05

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 16:05

Mero expediente

07/10/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2024, 15:23

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

14/06/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 19:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/05/2024, 21:23

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:01

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:10

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 18:57

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/10/2024, 13:57

Expedida/certificada

16/10/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 09:18

Expedida/certificada

10/10/2024, 16:05

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 16:05

Documentos

•24/05/2023, 00:00

Mero expediente

07/10/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2024, 15:23

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

14/06/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 19:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/05/2024, 21:23

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:01

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:10

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 18:57

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 17:13

Outras Decisões

28/02/2024, 17:13

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:09

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 17:18

Documento (Edital)

15/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ERIVELTON GONCALVES DA ROCHA EDITAL Nº 720009973779 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 57.959,35, em 04/2022. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 72223. REFERENTE: Auto de Infração. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 18/05/2015. E que, estando o(s) devedor(es) ERIVELTON GONCALVES DA ROCHA, CPF: 50990241068, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009997-76.2015.4.04.7200/SC

24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 17:53

Outras Decisões

23/01/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 09:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 11:27

Confirmada

23/11/2022, 11:27

Expedida/certificada

21/11/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 08:58

Expedida/certificada

05/11/2022, 15:01

Documento (Carta)

03/11/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

21/09/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 00:23

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2022, 15:20

Ato ordinatório

16/05/2022, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 15:13

Expedida/certificada

04/04/2022, 14:27

Execução frustrada

04/04/2022, 14:26

Outras Decisões

03/02/2022, 14:51

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 13:34

Confirmada

02/12/2021, 13:34

Expedida/certificada

30/11/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 09:09

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 08:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2015, 18:11

Confirmada

03/10/2015, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/09/2015, 10:16

Expedida/certificada

23/09/2015, 10:15

Mero expediente

22/09/2015, 14:43

Conclusão (para decisão)

22/09/2015, 11:20

Petição (Petição (outras))

17/09/2015, 18:45

Confirmada

21/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2015, 10:28

Documento (Carta)

10/08/2015, 23:06

Expedição de documento (Carta)

13/07/2015, 11:06

Expedição de documento (Carta)

09/07/2015, 17:22

Mero expediente

26/05/2015, 14:17

Conclusão (para decisão)

25/05/2015, 18:10

Distribuição (sorteio)

20/05/2015, 16:54